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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502753-42.2023.8.26.0229" – Página 12 de 12

Intimação
ADV: Gabriella de Oliveira Alves (OAB 479749/SP) Processo 1502753-61.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em… Ver mais

Processo nº 1502753-21.2023.8.26.0042

ID: 315341135
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502753-21.2023.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.A.F. - Vistos, 1. Genérica, a defesa prévia de fls. 93/95 não aborda as hipóteses previstas no art. 396 do Código de Processo Penal, e, portanto, não há falar em absolvição sumária do acusado. 2. Em prosseguimento, de… Ver mais
Intimação
Processo 1502753-88.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WÉSLEY DE JESUS RANZANI - - LUIZ FELIPE MARTINS E SILVA - Vistos. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta à acusação apresentada pela defesa de … Ver mais

Processo nº 0002745-71.2025.8.26.0229

ID: 333873402
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002745-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1000778-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inic… Ver mais

Processo nº 1502753-09.2023.8.26.0628

ID: 322912904
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502753-09.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.O. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Efetuem-se as comunicações e anotações de praxe. Encaminhem-se cópia do V. Acórdão a VEC competente, caso já haja guia de recolhimento expedida nos… Ver mais

Processo nº 1508959-85.2023.8.26.0451

ID: 328442522
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508959-85.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.P. - S.G.B. - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal confunde-se com o m… Ver mais
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