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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

ID: 313173204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503767-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILSON DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRO AMARO DE AQUINO (OAB/SP 279.779) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (OAB/SP 237.078) CAROLINA ROBERTA ROTA (OAB/SP 198.134)

Processo 1503767-48.2023.8.26.0007 - Inquérito Policial - Ameaça - ROMILSON DOS SANTOS MARTINS - KAYO KAMURA RAMOS - 1. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 29 de julho de 2025, às 16:30 horas, nos termos do artigo 78 da Lei nº 9.099/95. 2. Retifique-se a… Ver mais

Processo nº 2176294-96.2025.8.26.0000

ID: 297630122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176294-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI MARINA DANGELO CLEMENTINO RODRIGO PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB/SP 356.779) MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB/SP 357.357)

DESPACHO Nº 2176294-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Paciente: Rodrigo Pereira Barbosa - Corréu: Gabriel Henrique dos Santos Barbosa … Ver mais

I. R. C. x L. D. S. R.

ID: 328585641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005869-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. R. C.

Polo Passivo:

L. D. S. R.

Intimação

Advogados:

WADI ATIQUE (OAB/SP 269.060) TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA (OAB/SP 383.830) ADRIANA JESUS GUILHEN (OAB/SP 123.445)

Processo 0005869-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1503767-87.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - I.R.C. - L.S.R. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para exigir obrigação de fazer de visitas instaurado com fundamento nos artigos 536 e seguintes do Código de Proces… Ver mais

Município De Avaré x Pizzaria Cacapa Ltda

ID: 280750476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503767-10.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PIZZARIA CACAPA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 170.021)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503767-10.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Pizzaria Cacapa Ltda - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 2168457-87.2025.8.26.0000

ID: 295189887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2168457-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISLENE NASCIMENTO SANTOS RODRIGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISLENE NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 532.433)

DESPACHO Nº 2168457-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gislene Nascimento Santos - Paciente: Rodrigo de Oliveira Cerquei… Ver mais

Processo nº 1003390-29.2023.8.26.0624

ID: 311294983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003390-29.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 153.805)

Processo 1003390-29.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reginaldo de Camargo Barros - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Reginaldo de Camargo Barros, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargante sustenta, em… Ver mais

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Processo nº 1503767-48.2023.8.26.0007

Processo nº 2176294-96.2025.8.26.0000

I. R. C. x L. D. S. R.

Município De Avaré x Pizzaria Cacapa Ltda

Processo nº 2168457-87.2025.8.26.0000

Processo nº 1003390-29.2023.8.26.0624