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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505938-70.2022.8.26.0602" – Página 12 de 13

Processo 1505938-59.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sierra Brasil Com Alimentos Bebidas Imp Expeireli - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a real… Ver mais
Processo 0005180-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1001635-70.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Eli Fernandes Nunes - Recebo os embargos de declaração e acolho, para sanar a omissão apontada. Em relação à dúvida suscitada pela embargante,… Ver mais
Processo 0006806-88.2023.8.26.0602 (processo principal 1000568-70.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Multa - Felipe Boscolo Benitez dos Santos - - Sibelle Pavan Benitez - João Agnaldo de Almeida - - Maria Salete Victor de Almeida - Vistos. 1. Fls. 304/305. Fls. 311 e fls. 342/343 - Ver… Ver mais

Processo nº 1505938-90.2023.8.26.0584

ID: 308752301
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505938-90.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1505639-16.2023.8.26.0584) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S.M. - 3. DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu EDERSON CLEBER DA SILVA MACIEL… Ver mais
Intimação
Processo 0008013-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1012887-70.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Renato Ferraz Nascimento - Guinchos Muksinos Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Rinaldi (OAB 374748/SP) Processo 0008064-70.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação de Moradores do Parque Residencial Horto Florestal Fase 2 - Vistos. 1. Expeça-se folha de rosto para remoção e avaliação dos veículos VW Parati CL, placa AWM0A37 e I/Renault Clio… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Rinaldi (OAB 374748/SP) Processo 0008064-70.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação de Moradores do Parque Residencial Horto Florestal Fase 2 - Vistos. 1. Expeça-se folha de rosto para remoção e avaliação dos veículos VW Parati CL, placa AWM0A37 e I/Renault Clio… Ver mais
Processo 1046061-70.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Adinair Lúcia da Silva Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXI… Ver mais

Processo nº 1005806-70.2022.8.26.0602

ID: 296190085
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005806-70.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1017691-28.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Edilson Sampaio Ferreira - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) e… Ver mais

Processo nº 1032093-70.2022.8.26.0602

ID: 328546832
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032093-70.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executado(a,s) PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADO DA CITAÇÃO, EFETUE(M) O PAGAMENTO… Ver mais
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