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Processo nº 1505938-70.2022.8.26.0602

ID: 328225982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505938-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SOARES DA SILVA NARCISA DE MORAES SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505938-70.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Soares da Silva - - Narcisa de Moraes Soares da Silva - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis…

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Município De Avaré x Luiz Rosa Soares

ID: 333462018

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505938-37.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

LUIZ ROSA SOARES

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1505938-37.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505938-70.2022.8.26.0602

ID: 310305771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505938-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505938-70.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Soares da Silva - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o… Processo 1505938-70.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Soares da Silva - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARISP/SREI para a busca de imóveis. As pesquisas serão realizadas independentemente do adiantamento das despesas. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASA, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cancelamento da inscrição. Nesse sentido, o tema 1026, julgado como recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.807.180/PR, Relator Ministro Og Fernandes, em 24/02/2021: "O art. 782, § 3º, do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA". OFÍCIO PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Servirá a presente decisão de OFÍCIO ao Distribuidor para informar a existência de demanda(s) em curso nas varas cíveis, para eventuais penhoras no rosto dos autos, nas quais o(a)(s) executado(a)(s) , figure(m) no polo ativo. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail SOMENTE EM CASO DE PESQUISA COM RESULTADO POSITIVO, excluídos os casos em que resultarem todos os processos com situação "extinto". CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO (ART.828, CPC) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO no Registro de Imóveis, Registro de Veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi admitida em juízo, à Setor das Execuções Fiscais, em que são partes: parte exequente , e executada , cujo valor da causa é Caberá à exequente a impressão e encaminhamento desta certidão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. APENSAMENTO Em caso de processos contra o mesmo devedor, apensem os autos, nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/80. Prossiga-se em uma das execuções fiscais digitais, com eventual consolidação e unificação do débito, a fim de evitar atos repetitivos em relação ao mesmo devedor. SUSPENSÃO DO FEITO A partir da data da ciência do(a) exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da LEF, sem prejuízo da declaração, pelo juízo, acerca da suspensão. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos - Tema 566). Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP)

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Processo nº 1505938-70.2022.8.26.0602

ID: 310305773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505938-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505938-70.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Soares da Silva - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o… Processo 1505938-70.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Soares da Silva - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARISP/SREI para a busca de imóveis. As pesquisas serão realizadas independentemente do adiantamento das despesas. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASA, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cancelamento da inscrição. Nesse sentido, o tema 1026, julgado como recurso repetitivo pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.807.180/PR, Relator Ministro Og Fernandes, em 24/02/2021: "O art. 782, § 3º, do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA". OFÍCIO PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Servirá a presente decisão de OFÍCIO ao Distribuidor para informar a existência de demanda(s) em curso nas varas cíveis, para eventuais penhoras no rosto dos autos, nas quais o(a)(s) executado(a)(s) , figure(m) no polo ativo. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail SOMENTE EM CASO DE PESQUISA COM RESULTADO POSITIVO, excluídos os casos em que resultarem todos os processos com situação "extinto". CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO (ART.828, CPC) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO no Registro de Imóveis, Registro de Veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi admitida em juízo, à Setor das Execuções Fiscais, em que são partes: parte exequente , e executada , cujo valor da causa é Caberá à exequente a impressão e encaminhamento desta certidão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. APENSAMENTO Em caso de processos contra o mesmo devedor, apensem os autos, nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/80. Prossiga-se em uma das execuções fiscais digitais, com eventual consolidação e unificação do débito, a fim de evitar atos repetitivos em relação ao mesmo devedor. SUSPENSÃO DO FEITO A partir da data da ciência do(a) exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da LEF, sem prejuízo da declaração, pelo juízo, acerca da suspensão. Decorrido o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional, e o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos - Tema 566). Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP)

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Caritas Arquidiocesana De Sorocaba

ID: 310764341

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022878-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1022878-70.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1505938-33.2023.8.26.0506

ID: 328473027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505938-33.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. DAS N.

Intimação

Advogados:

NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA LEITE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GABRIEL NARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505938-33.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.R.N. - N.L.A. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o d…

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Caritas Arquidiocesana De Sorocaba

ID: 308296474

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022878-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1022878-70.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adinair Lúcia Da Silva Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 323630214

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046061-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADINAIR LúCIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1046061-70.2022.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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D. S. T. x O. S. L.

ID: 296833129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. S. T.

Polo Passivo:

O. S. L.

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006000-70.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Congregação De São Bento Da Irmãs Missionárias x Crs Cursos Técnicos Ltda Epp

ID: 333293999

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008522-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONGREGAçãO DE SãO BENTO DA IRMãS MISSIONáRIAS

Polo Passivo:

CRS CURSOS TéCNICOS LTDA EPP

Distribuídos

Advogados:

JOAO SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008522-70.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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