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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506767-04.2025.8.26.0228" – Página 12 de 15

Processo 1507737-04.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - Intime-se a vítima MASJ para manifestar-se com relação ao pedido de revogação das medidas protetivas acostado à fls. 242/243, por meio de advogado(a) constituído(a) ou por meio da Defenso… Ver mais
ADV: Gizele Maria da Silva (OAB 508484/SP), Jessica Lauane de Oliveira (OAB 510016/SP) Processo 1510647-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: PAULO DIEGO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Indefiro o pedido de "devolução integral do p… Ver mais
Processo 1506476-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.S. - Vistos. Cuida-se de justificativa apresentada pelo réu às fls. 241/242, em atenção à intimação que lhe foi dirigida para esclarecer a suposta violação das condições de utilização … Ver mais

Processo nº 1503372-04.2025.8.26.0228

ID: 302106054
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - WELLITON DA CONCEIÇÃO - 1.Fls. 148/150: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes às fls. 128 e 130/130, declaro extinta a punibilidade do(s) investigado(s) WELLITON DA CONCEIÇÃO, nos termos d… Ver mais
Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - F. 39/50: LUCAS DE AZEVEDO LISTA TEIXEIRA requer a revogação das medidas protetivas porquanto, no mesmo condomínio, em blocos distintos, reside o aver… Ver mais
Processo 1512781-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L.T. - F. 39/50: LUCAS DE AZEVEDO LISTA TEIXEIRA requer a revogação das medidas protetivas porquanto, no mesmo condomínio, em blocos distintos, reside o aver… Ver mais
Intimação
Processo 1001009-04.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Luiza Alves de Oliveira - Vistos. Tendo a presente ação sido ajuizada após a publicação da tese estabelecida pelo E. Supremo Tribunal Federal no tema nº 1.234 (16 de setembro de 2024) com repercussão geral reconhecid… Ver mais
Intimação
Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.S. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de ADELSON BARBOZA DE SOUZA, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas cautelares previs… Ver mais
Intimação
Processo 1506379-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.S. - Diante de todo o exposto, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de ADELSON BARBOZA DE SOUZA, qualificado nos autos, impondo-lhe as medidas cautelares previs… Ver mais

Processo nº 1514624-04.2025.8.26.0228

ID: 307080499
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514624-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HYURY CHAGAS DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo requerente CARLOS AUGUSTO CARRAMÃO CARDOSO, pleiteando a restituição da motocicleta Yamaha/YBR150 Factor ED, placa STX7F64, chassi nº 9C6RG3160R015543… Ver mais
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