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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506838-06.2025.8.26.0228" – Página 12 de 14

Intimação
Processo 1506547-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUAN MIRANDA RODRIGUES DE JESUS - Os réus CAIO, LUCAS e LINCOLN foram intimados da sentença e interpuseram apelação (fls. 465/8, 471/2). Portanto, recebo os apelos de CAIO DOS SANTOS TAVARES, LUCAS DE OLIVEIRA SILVA … Ver mais
Intimação
Processo 1503152-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL LUAN BENTO MONTE SILVA - Fica a defesa intimada da r. sentença. Tópico final: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal, o q… Ver mais
Intimação
Processo 1505965-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO MATHEUS CANTARINO FERREIRA - Isto posto, julgo a presente ação PROCEDENTE, para condenar Murilo Matheus Cantarino Ferreira, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) no … Ver mais
Processo 1501406-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA - - VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA - Trata-se de processo que tramitou em face de JOÃO VICTOR DA SILVA BARBOSA e VINÍCIUS ALMEIDA DA SILVA, já sentenciado (fls. 156/170), com trânsito e… Ver mais

Processo nº 1503540-06.2025.8.26.0228

ID: 330437892
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503540-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAC ALVES LIMA - Vistos. Adite-se a Guia de Recolhimento Provisória expedida, encaminhando-a ao Juízo da Execução Criminal Competente, sem prejuízo das anotações pertinentes no sist… Ver mais
Intimação
ADV: Grácia Montini Monteiro (OAB 177072/SP), Valquíria Gomes da Silva (OAB 404883/SP), PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA (OAB 191283/MG) Processo 1502667-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. E. D. - Vistos. Designo audiência virtual para o dia 06/07/2027 às 15:45 As par… Ver mais

Processo nº 1508487-06.2025.8.26.0228

ID: 278824775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1508487-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO ELIAS RUFINO - Vistos. Em análise da resposta apresentada às folhas 145/165, verifico a inexistência de teses defensivas a se… Ver mais
Intimação
Processo 1516247-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEMILSON DE LIMA SOUZA - Vistos. Recebo a denúncia de fls. 108/110, com relação aos réus JOBER ROMERO STUART e ADEMILSON DE LIMA SOUZA, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova d… Ver mais
Intimação
Processo 1512561-06.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHÁLIA SANTOS DE PAULA - Vistos. 1 - Para fins de controle, anoto que trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face dos réus Allan Dias De Araujo, Jobsson Patrick … Ver mais

Processo nº 1501988-06.2025.8.26.0228

ID: 296705803
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501988-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALDAIR BORGES - Vistos etc., Concedo os benefícios da justiça gratuita. Fls. 104: ciente de que o réu se deu por citado do inteiro teor da denúncia oferecida. Em que pesem os argumentos elaborados por ép… Ver mais
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