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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 12 de 12

Processo nº 1500523-15.2023.8.26.0621

ID: 304087598
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500523-15.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO GUATURA BATISTA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar VICTOR HUGO GUATURA BATISTA, qualificado nos autos, por violação do tipo penal previsto no artig… Ver mais
Intimação
ADV: Edu Alves Scardovelli Pereira (OAB 187678/SP), André Luiz de Jesus da Silva (OAB 490834/SP) Processo 1501080-65.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALEXANDRE BENEDITO CORREA JUNIOR, DARCILANE DOS SANTOS - Isto posto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa ação penal para: a… Ver mais

Processo nº 1501167-21.2024.8.26.0621

ID: 326582127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1501167-21.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA - Isto posto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA, qualificado nos autos, por violação ao… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Martinho (OAB 333930/SP), Gustavo Ferreira Martinho (OAB 471766/SP) Processo 1516554-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: R. D. S. - VISTOS. 1) O pedido de absolvição sumária, seja sob o fundamento de que o fato narrado evidentemente não constitui crime, s… Ver mais
Processo 1001872-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AGLT Emporio de Bebidas Importação e Exportação Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de ação de declaração de inexistência de débito c/c tutela de urgên… Ver mais
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