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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1510367-06.2024.8.26.0604" – Página 12 de 12

Processo nº 1003930-06.2024.8.26.0604

ID: 320025630
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003930-06.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Viva Vista Recanto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, com informação "mudou-se". Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente compareci… Ver mais
Intimação
Processo 1010429-06.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S.N. - - H.S.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: - Conceder a gua… Ver mais

Processo nº 1001311-06.2024.8.26.0604

ID: 281273222
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Weslley Wallysson Serotini (OAB 374931/SP) Processo 1001311-06.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Raulcley Vieira do Amaral Pinto - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não ten… Ver mais

Processo nº 1011399-06.2024.8.26.0604

ID: 302523454
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011399-06.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.C. - - C.D.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/08 e 98/101, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1510658-06.2024.8.26.0604

ID: 331778536
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510658-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.V. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de … Ver mais
Intimação
Processo 1008295-06.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo da Silva de Paula - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quan… Ver mais

Processo nº 1511143-06.2024.8.26.0604

ID: 331778479
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511143-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. 1. Sustenta a defesa, preliminarmente, inépcia da peça acusatória por ausência de individualização das condutas. As teses arguidas nas respostas à acusação, embora razoáveis, … Ver mais
Intimação
Processo 0005509-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1006126-85.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - L.M.P. - - E.E.B.C.E.R.J. - - V.A.C.P. - 1. Fls. 239/240, e 265/266: passo à análise dos pedidos formulados. 1.a Nesse ponto, observo que a quebra de sigilo… Ver mais
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