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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-96.2025.8.26.0224" – Página 120 de 128

Processo 1001036-27.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenice Barbosa Ferreira - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001036-21.2025.8.26.0346

ID: 317552846
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-21.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. A ação é de revisão para mitigação de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-72.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. R. de B. (Menor)… Ver mais
Processo 1001036-44.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Roberto Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0515

ID: 332927242
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auremiro dos Santos Sales - Vistos. Considerando o comprovante de rendimentos do benefício previdenciário apontando baixo salário, o que respalda a declaração de hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da a… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001731-96.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : LUCELIA PEREIRA DE OLIVEIRA VITAL ADVOGADO(A) : VITOR RICARDO GONÇALVES CINCURÁ (OAB RJ150902) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do… Ver mais
Processo 1500004-96.2025.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.S.J. - M.S.A. e outro - E.R.P. - M.C.B. e outro - K.A.A. - J.F. e outro - Autos nº 2025/000001 Fls. 1419/1431: Trata-se de Resposta à Acusação, cumulado com pedido de revogação da prisão preventiva d… Ver mais
Processo 1018205-96.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernanda Tranches Ferreira Balbino - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000955-96.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : ALANA DE LIMA CANGUSSU ADVOGADO(A) : CAROLINE SANTOS DE MELO (OAB SP443281) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diár… Ver mais

Processo nº 1500101-96.2025.8.26.0224

ID: 278766567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Haroldo Cesar Nater (OAB 17018/PR), Augusto Rodrigues da Silva (OAB 115697/PR), Felipe Heringer Roxo da Motta (OAB 58668/PR) Processo 1500101-96.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Indiciado: MATHEUS AUGUSTO DE CASTRO MOTA - Vistos. 1 - Fls. 210/211, 235/236 e 751/753: Trata-se de pedido de … Ver mais
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