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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 121 de 128

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0004824-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Uedson Pereira de Oliveira Junior - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 03/05 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos f… Ver mais
Processo 1040590-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Marlúcia de Oliveira Sena - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de P… Ver mais
Processo 0019471-66.2025.8.26.0053 (processo principal 0023224-65.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Manuel Gutemberg Souza da Silva - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpra o quanto determinado no t… Ver mais
Processo 1061833-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexander Oliveira dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada qua… Ver mais
Intimação
Processo 1068332-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Magno Dias dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional… Ver mais
Intimação
Processo 1068332-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Magno Dias dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Alfredino Queiroz Mazzariol para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional… Ver mais
Processo 1061833-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexander Oliveira dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada qua… Ver mais
Processo 1013818-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andressa de Souza Leite Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com … Ver mais
Intimação
Processo 1056498-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Leomar Guimaraes - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação acident… Ver mais
Processo 1007319-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Cardoso Borchal - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
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