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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 121 de 122

Processo 0002265-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1070182-29.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Aryberto Lima da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 53), homologo os cálc… Ver mais
Intimação
ADV: Alex Costa Pereira (OAB 182585/SP), Cauê Cruz Rodrigues (OAB 395377/SP) Processo 1017079-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Novelis do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 26.607/26.611, 26.650/26.665 e 26.666: A autora não garantiu o juízo por meio do depósito integral dos tributos,… Ver mais
Processo 1054909-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Donizete Gomes - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CP… Ver mais
Processo 1056558-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Pretende a autora, associação civil sem fins lucrativos, de cunho filantrópico, voltada a área médica e de assistência à saúde, obter o reconhecimento da im… Ver mais
Processo 1056461-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Rodrigues de Castro - Cuida-se de demanda de natureza declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, inicialmente proposta perante o Juizado Especi… Ver mais
Intimação
ADV: Flavia Gama Jurno (OAB 235545/SP) Processo 1041523-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Flavia Gama Jurno, Flavia Gama Jurno - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) A liminar deve ser indeferida. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por FLAVIA GAMA JUR… Ver mais
Intimação
Processo 1065967-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Laerte Brangioni Junior - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Laerte Brangioni Junior contra ato imputado ao Diretor da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias (DITBI) da Sec… Ver mais
Processo 0003526-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1016350-81.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Indios Ind Com P Quim Exp Esp Pirotec Lt - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autoriz… Ver mais
Processo 1054230-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Protector Holding Patrimonial de Bens Ltda. - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela antecipada ajuizada por PROTECTOR HOLDING PATRIMONIAL DE BENS LTDA. contra o MUNICÍPIO … Ver mais
Intimação
Processo 1055006-39.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Graciane Cristina Bergamasso - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde… Ver mais
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