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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-38.2025.8.26.0114" – Página 124 de 133

Processo nº 1000939-38.2025.8.26.0114

ID: 321099137
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000939-38.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Edificio Moraes Sales - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE, Caderno Administrativo, 11/12/2… Ver mais

Processo nº 0007271-38.2025.8.26.0114

ID: 258091787
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Ambiel Caria (OAB 363781/SP), Helena Mazoni do Amaral (OAB 453168/SP) Processo 0007271-38.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Mazoni do Amaral, Helena Mazoni do Amaral, Helena Mazoni do Amaral - Autos nº 2022/003095 Vistos. 1-Considerando que, nos termos dos artig… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002410-38.2025.8.26.0114/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : LINCOLN FERNANDEZ ARLINDO ADVOGADO(A) : BRUNO NICOLETI BOIAGO (OAB SP388054) ADVOGADO(A) : ALINE REIS FAGUNDES (OAB SP262567) AUTOR : PAMELA CATARINA PACHECO FERNANDEZ ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1001036-02.2025.8.26.0417

ID: 302383797
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Santos Molitor - Vistos. A parte autora regularizou sua representação processual. Recebo a petição inicial uma vez que atendidos os requisitos legais. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça … Ver mais
Processo 1001036-27.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elenice Barbosa Ferreira - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de cond… Ver mais

Processo nº 1001036-21.2025.8.26.0346

ID: 317552846
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-21.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.S.D. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. A ação é de revisão para mitigação de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-72.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. R. de B. (Menor)… Ver mais
Processo 1001036-44.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Roberto Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo-se o feito nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0515

ID: 332927242
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auremiro dos Santos Sales - Vistos. Considerando o comprovante de rendimentos do benefício previdenciário apontando baixo salário, o que respalda a declaração de hipossuficiência econômica, defiro os benefícios da a… Ver mais
Intimação
Processo 1026935-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Denise Aparecida Battibugli - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, comprove a parte autora sua alegada hipossuficiência financeira, não bastando mera declaração, no… Ver mais
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