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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 124 de 128

ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autor… Ver mais
ADV: Valmir Guedes Tavares Júnior (OAB 59243/DF) Processo 1042045-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia de Farias Ribeiro - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autor… Ver mais
Processo 1068041-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Ceiry Jafet 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ceiry Jafet 1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. em face de suposto ato coator praticado por … Ver mais
Intimação
Processo 1053685-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cosme de Jesus Santana - Vistos. 1. Indefiro a liminar, eis que, em princípio, os prazos administrativos indicados são impróprios, razão pela qual seu decurso não gera efeitos de prescrição ou… Ver mais
Processo 1057274-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - William Rodrigues Barros Farias - - Kelly da Silva Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgê… Ver mais
Intimação
Processo 1040493-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Uriel Tabah Moreira - Vistos. 1-) No tocante ao pedido de liminar, em sede de tutela antecipada, de rigor o deferimento em parte da tutela de urgência. Com efeito, a questão litigiosa central gira em torn… Ver mais
Intimação
Processo 1026525-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Susete Mollero Portilho - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mais de 5 anos do trânsito em julgado d… Ver mais
Intimação
Processo 1056789-66.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Garantias Constitucionais - Associação Cultural Ouvidor 63 - VISTOS. I - Trata-se de ação proposta por Associação Cultural Ouvidor 63 em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a concessão de tutela de urgência para "… Ver mais
Processo 0010741-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1034585-62.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Willian do Carmo Bufarah - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 54), homologo os cálculos aprese… Ver mais
Processo 0006182-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1001230-61.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimar de Fátima da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 32), homologo os cálculos… Ver mais
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