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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 127 de 127

Processo 1043878-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Tais Regina Rocha Baldaia - Ruth Maria Martins - - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. e outro - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95.… Ver mais
Processo 0037115-56.2024.8.26.0053 (processo principal 0003451-69.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Karim Sayegh Neto - Abidala Ascar - - Paulo Grios - - Nelson Baldini - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São … Ver mais
Processo 1014196-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Eliezer Duarte da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais
Processo 1014196-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Eliezer Duarte da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de im… Ver mais
Processo 1076084-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ana Lucia Lisboa Porto - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segurança Coletivo n. 1001… Ver mais
Processo 1064643-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Acácio Aparecido Dias Cavalcante - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segurança Co… Ver mais
Processo 1047532-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fidel Alves Pinheiro - Vistos. Infere-se dos autos que a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de… Ver mais
Processo 1061920-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Emerson Roberto Santos - - Emerson Ferreira Silva - - Marlene Mendes do Nascimento - - Nilton Bauer da Silva - - Rosemeire Pereira de Lima - Vistos. 1 - Recebo os embargos porque… Ver mais
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