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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011904-60.2023.8.26.0309" – Página 13 de 17

Processo 0011904-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1074227-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel José de Torres - Fls. 46/47: Autor concorda apenas com os valores principais apresentados pelo INSS às fls. 35, porém impugna o… Ver mais
Processo 0015569-50.2024.8.26.0309 (processo principal 1008482-60.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Themis Solange Monteiro Pantoja - Senhor Smart Assistência Técnica Em Equipamentos de Telecomunicação Ltda Me - Vistos. Expeça-se mandado de levantam… Ver mais

A. M. N. A. De M. x A. A. C. De M.

ID: 298462141
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001525-60.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1011658-81.2022.8.26.0309) (processo principal 1011658-81.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Separação de Corpos - A.M.N.A.M. - A.A.C.M. - Vistos. Ante a certidão lançada (fls. 310), e considerando a iminente redistribuição dos aut… Ver mais
Processo 0000167-60.2023.8.26.0309 (processo principal 1005920-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Alberto Prado Buso - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos, O sistema indicado pela parte exequente não presta à consulta pretendida,… Ver mais
Intimação
Processo 1010228-60.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.J.G.S. - M.G.C. - - Jose Gomes Campos - - Ivany Gomes de Campos Paula e outros - Vistos. Inicialmente, diante da necessidade de citação dos herdeiros Cleia e Rafael, que não ingressaram nos autos (fl. 303), conver… Ver mais
Processo 0000652-60.2023.8.26.0309 (processo principal 1001361-83.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Teresa Franco - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019734-60.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Odonto Excelence - 3S CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA - Recorrido: Karoline Costa da Silva - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Deram provimento ao recurs… Ver mais

Processo nº 1012847-60.2023.8.26.0309

ID: 334037668
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012847-60.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Roberto Melloni - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito à isenção de imposto de renda e CONDENAR a ré à restituição dos valores indevidamente descontados dos proventos da autor… Ver mais
Processo 0011904-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1074227-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel José de Torres - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014205-60.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Inpark Administração de Estacionamentos Ltda … Ver mais
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