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Processo nº 1000519-57.2023.8.26.0161

ID: 321155032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000519-57.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVISON SILVESTRE DA SILVA

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ANA LUCIA SILVESTRE SANTOS

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Processo 1000519-57.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Francisco Ferreira dos Santos - Vistos. Fls.285 - Defiro a dilação de prazo requerido. Decorridos sem manifesta…

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Processo nº 0000574-89.2025.8.26.0311

ID: 324981971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000574-89.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ACQUATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0000574-89.2025.8.26.0311 (processo principal 1000519-34.2019.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edson Silva Santos - Manifeste-se …

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Processo nº 1000519-31.2022.8.26.0666

ID: 325414281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000519-31.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1000519-31.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Nomeio em substituição Douglas Mitsuo Yama fazendo-se as devidas anotações. Inti…

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Miguel Teodoro De Paula Junior x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 332488193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-80.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL TEODORO DE PAULA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LAURECI CASTRO SANTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1000519-80.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miguel Teodoro de Paula Junior - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Expeça-se a competente certidão de hono…

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Sergio Ricardo Marques x Ng3 Osasco Consultoria E Serviços Administrativos Ltda

ID: 333102516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-30.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO MARQUES

Polo Passivo:

NG3 OSASCO CONSULTORIA E SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

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MAYARA BRITO DE CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUZIA ALVES BERTO

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Processo 1000519-30.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Ricardo Marques - Ng3 Osasco Consultoria e Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Arquive-se.…

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Processo nº 1000519-21.2023.8.26.0076

ID: 337850722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000519-21.2023.8.26.0076

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FAVONI & YOSHIY ELETRO E MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI

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GABRIELA MARINS DE LIMA

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Processo 1000519-21.2023.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Favoni & Yoshiy Eletro e Móveis Ltda - Deve o autor apresentar Formulário MLE para levantamento do valor blo…

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Processo nº 1001683-08.2023.8.26.0242

ID: 328399745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-08.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILVA MARIA PIMENTEL

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Processo 1001683-08.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Isabel dos Santos - Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso I, d… Processo 1001683-08.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Isabel dos Santos - Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pelo que: a) DECLARO inexigível o débito fundado no contrato versado na inicial, bem como ilegais os descontados de valores promovidos na conta bancária da autora a este título; b) CONDENO a parte requerida, a título de indenização por danos materiais, a restituir à autora, de forma simples, todos o(s) valor(es) descontado(s) em sua conta bancária em razão do contrato objeto dos autos; c) CONDENO a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Sobre o valor da indenização por dano material incide correção monetária calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a data de cada desconto até a data da citação. Após a data da citação, termo inicial dos juros moratórios, o cálculo da correção monetária e dos juros deverá ser realizado mediante a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) (CC02, art. 389, parágrafo único, c/c art. 406). Sobre o valor da indenização por dano moral incide correção monetária calculada de acordo como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a presente data (CC02, art. 389, parágrafo único, e STJ, súmula 362), bem como juros de mora calculados na forma no art. 406 do Código Civil desde a data da citação (CPC, art. 240 e CC02, art. 405). Com espeque no princípio da causalidade condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao comando contido no art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil e considerando a baixa complexidade da presente ação e a desnecessidade de instrução probatória. Transitada em julgado, após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com baixa. P. I. C. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)

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Processo nº 1000519-93.2022.8.26.0322

ID: 306178896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-93.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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PETERSON DOS SANTOS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1000519-93.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - - Publique-se o edital. - ADV: JORGE D…

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A. G. B. Da S. x J. S. Da S.

ID: 307383942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-27.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. G. B. DA S.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER

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ANA PAULA DA COSTA MARIANO

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Processo 0000366-27.2025.8.26.0337 (processo principal 1000519-77.2024.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.G.B.S. - J.S.S. - Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de…

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Processo nº 1000519-45.2018.8.26.0060

ID: 297090866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000519-45.2018.8.26.0060

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ABNER JABES DE ALMEIDA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO

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Processo 1000519-45.2018.8.26.0060 - Inventário - Inventário e Partilha - Abner Jabes de Almeida Ramos - Intime-se o inventariante quanto aos resultados das buscas (fls. 267/70), bem como do prazo de…

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