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Doracina Borges Da Silva x Liane Veículos Ltda e outros

ID: 323079471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009470-86.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DORACINA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

LIANE VEíCULOS LTDA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDúSTRIA DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO

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PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR

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MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

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LUCIANA DE ANDRADE JORGE SANTOS

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LUCAS FERNANDO SILVA

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LUCAS BOTIGELLI

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JOEL VIEIRA BERÇOCANO

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ISABELA RESSUTI VALVERDE

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GERSON JOÃO BORELLI

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DÉBORA PEROZI LOPES

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Processo 1009470-86.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Doracina Borges da Silva - Liane Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda -…

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Elektro Redes S/A x Charlie Wyman Vecchione e outros

ID: 327328433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009470-25.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

CHARLIE WYMAN VECCHIONE WYMAN E TRACCO CONSTRUTORA LTDA ME

Despacho

Advogados:

KAÍK VELHO REBIZZI

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KAÍK VELHO REBIZZI

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CLAUDEMIR RODRIGUES PINHEIRO

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FELICIANO LYRA MOURA

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CLAUDEMIR RODRIGUES PINHEIRO

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DESPACHO Nº 1009470-25.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0001560-38.2025.8.26.0248

ID: 330954278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001560-38.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DE ARAúJO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA MENDES DA SILVA

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Processo 0001560-38.2025.8.26.0248 (processo principal 1009470-36.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elza de Araújo Marcelino - Vistos. P. 56/57: o executado foi citado p…

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A. L. M. De F. e outros x C. H. E. De F.

ID: 322462552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001750-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. DE F. A. M. DOS S.

Polo Passivo:

C. H. E. DE F.

Intimação

Advogados:

PAOLA D'ASTUTO

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LUCAS PRATES MORAES

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Processo 0001750-92.2024.8.26.0229 (processo principal 1007530-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.M.F. - - A.M.S. - C.H.E.F. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). … Processo 0001750-92.2024.8.26.0229 (processo principal 1007530-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.M.F. - - A.M.S. - C.H.E.F. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIS MARIO MORI DOMINGUES Vistos. Em princípio, o vale-alimentação não é considerado pagamento em dinheiro, a não ser que haja acordo expresso entre as partes. Ele não quita obrigações legais cujo pagamento exige moeda corrente nacional, como é o caso da pensão alimentícia. Contudo, o fato é que a exequente recebeu os créditos em vale alimentação, consumindo-os em favor da menor, gerando no executado a legítima expectativa de adimplemento da pensão com o referido pagamento. Trata-se de hipótese em que, na prática, houve dação em pagamento, meio de adimplemento das obrigações pelo qual o devedor entrega bem diverso daquele inicialmente devido, com o consentimento do credor. Alega a exequente que não houve consentimento expresso, defendendo que o pagamento deveria ser feito em espécie. Pode até ser. Se for assim, rejeitar o pagamento feito pela via do vale alimentação importa reconhecer o enriquecimento ilícito da exequente, que se valeu de uma determinada posição jurídica para receber um determinado pagamento de determinada forma gerando legítima expectativa no credor de adimplemento daquela obrigação. Ora, sustentar que não havia consenso gera a conclusão de que os valores foram recebidos indevidamente e, portanto, devem ser estornados. Assim, determino a devolução de todos os valores gastos no cartão de vale alimentação no prazo de 15 dias, corrigidos e atualizados. Não o fazendo, será considerado quitada a obrigação alimentar pela via dos vales alimentação. Deverá, contudo, o executado, doravante (se já não o fez), cessar o pagamento por esta via (vale alimentação). Por fim, digam as partes se possuem interesse em audiência de mediação, presencial, no gabinete do juiz de direito e com a presença também do promotor de justiça a fim de solucionar a controvérsia. Intime-se. - ADV: LUCAS PRATES MORAES (OAB 440467/SP), LUCAS PRATES MORAES (OAB 440467/SP), PAOLA D'ASTUTO (OAB 462164/SP)

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Telefônica Brasil S.A. x Naiara De Cassia Pereira Lima

ID: 311923924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002518-14.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

NAIARA DE CASSIA PEREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 0002518-14.2025.8.26.0704 (processo principal 1009470-60.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Naiara de Cass…

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Dinalva Ferreira De Luna x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 310822369

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009470-57.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DINALVA FERREIRA DE LUNA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA

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EDUARDO DE OLIVEIRA PERES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009470-57.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Brink'S Segurança E Transporte De Valores Ltda x Vinicius Borghi Gonçalves

ID: 317750892

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009470-87.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRINK'S SEGURANçA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS BORGHI GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR GONÇALVES

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PATRICK ALVES COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009470-87.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cleusa Lucia Ortiz Camargo x Banco Bradesco S/A

ID: 297467756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009470-43.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA LUCIA ORTIZ CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1009470-43.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cleusa Lucia Ortiz Camargo - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Inicialmente, determino ao Banco Bradesco S/A qu…

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Processo nº 1009470-43.2025.8.26.0008

ID: 317056048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009470-43.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDA BIANCHI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDA BIANCHI FERREIRA

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Processo 1009470-43.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginalda Bianchi Ferreira - Rejeito o pedido de diferimento das custas formulado pela autora, uma vez que ausentes…

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Francisco Gomes Casagrande Junior x Rafael Leonardo Do Prado

ID: 293419718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001108-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES CASAGRANDE JUNIOR

Polo Passivo:

RAFAEL LEONARDO DO PRADO

Intimação

Advogados:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS

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ALAN COSTA REIS

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ABRAÃO DE OLIVEIRA

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Processo 0001108-85.2025.8.26.0229 (processo principal 1000837-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Gomes Casagrande Junior - Rafael L… Processo 0001108-85.2025.8.26.0229 (processo principal 1000837-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Gomes Casagrande Junior - Rafael Leonardo do Prado - Vistos. Valor do débito: R$ 7.452,11 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) em maio de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ABRAÃO DE OLIVEIRA (OAB 440636/SP), ISADORA BORSATO SILVA SANTOS (OAB 445759/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP)

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