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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009876-06.2023.8.26.0438" – Página 13 de 19

Processo 1009876-97.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Aparecida Mariano Montali - Vistos. Quanto ao pedido de recálculo do quinquênio, 13º salário, terço de férias e licença prêmio considerando 50% do valor recebido a título de… Ver mais

H. L. De S. P. x C. C. De S. P.

ID: 297226149
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004180-06.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1002707-07.2019.8.26.0438) (processo principal 1002707-07.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.S.P. - C.C.S.P. - Vistos. 1. Ante certidão de fls. 141, julgo extinta a presente ação, com… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184849-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Franca; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1009876-76.2025.8.26.0004

ID: 316841052
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-76.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Mara Coelho - Vistos. Tratando-se de ação em face da fazenda pública estadual, no caso a JUCESP, autarquia estadual, é competente a vara especializada da fazenda estadual. Assim sendo, e uma vez que … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152146-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Baru… Ver mais

Processo nº 1009876-64.2024.8.26.0084

ID: 277255977
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 515128/SP) Processo 1009876-64.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda - Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes desta ação, para que produza seus efeitos ju… Ver mais
Processo 1009876-34.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Re Rede Elétrica Construções Ltda - - Silvana Ferreira Pincinato - - José Carlos Pincinato - - Carine Mayumi Santos Pereira Noda Pincinato - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-s… Ver mais
Processo 1009876-50.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - R.r.s Formaturas e Eventos Ltda Me - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes a fls. 77/79, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ca… Ver mais
Processo 1009876-36.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ceci Claro da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que em razão do trânsito em julgado do acórdão proferido no âmbito do Tema 9 do IRDR - TJSP e da tese firmada no Tema 986 do … Ver mais
Processo 1009876-85.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Claro S/A - Center Norte S/A Construcao Empreend Adm e Participacao - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes a fls. 810, nos autos da presente a… Ver mais