Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012767-08.2021.8.26.0361" – Página 13 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012767-63.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisangela Vasconcelos - Apelado: Condomínio Residencial Jardin… Ver mais
Processo 1012767-09.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Natália Marques Pinheiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução d… Ver mais
Processo 1012767-28.2024.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Bruno Chiantaretto - - Edson Aparecido Mendes Machado - - Eduardo Alcino Mendes Machado - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, o que faço para… Ver mais

Processo nº 0002047-38.2025.8.26.0529

ID: 310074072
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002047-38.2025.8.26.0529 (processo principal 1012767-52.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luisa Rebelo Ayoub - Vistos. I. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472) e considerando que a correta formação dos pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012767-48.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Latam Airlines Group S/A - Recorrido: Matheus Januario Pereira - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1012767-64.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivanylcely de Lourdes Furlanetto - Vistos. Diante do silêncio da fazenda-executada que, embora intimada via Portal (fls.… Ver mais

Processo nº 1012767-83.2025.8.26.0032

ID: 333768325
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012767-83.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R. - Vistos. Demonstrada a incapacidade financeira do autor pelos documentos juntados e declaração de pobreza, que por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Anote-se. Ant… Ver mais
Processo 0000055-67.2025.8.26.0553 (processo principal 1005783-09.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Eduardo Cesar Ribeiro Veloso - - Amelia Duque Estrada e Silva - - Fábio Rogério de Oliveira - - Benedita Vilma e Silva - - Pedro Fernando Ribeiro… Ver mais

Processo nº 1522211-08.2021.8.26.0361

ID: 278536203
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ) Processo 1522211-08.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectda: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035224-36.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Walter Fer… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta