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Processo nº 1013069-83.2024.8.26.0344

ID: 329721277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-83.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FERREIRA LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA VIEIRA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-83.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Ferreira Lucas - Fls. 313. Ficam as partes cientes da redesignação do início da perícia para o dia…

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Edison Levino Sales x Banco Bmg S/A

ID: 332904539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013069-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDISON LEVINO SALES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Levino Sales - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 439/453: Diante do exposto, intime-se o autor para ap…

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Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 303831403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas…

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Processo nº 1013069-83.2024.8.26.0053

ID: 312919058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013069-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KIMICO DENIZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-83.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Kimico Denize - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já …

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Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 314332114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas…

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Processo nº 1500009-43.2022.8.26.0477

ID: 290716977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500009-43.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO INAMAR ALVES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

BIANCA ANGELICA FIGUEIREDO

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Processo 1500009-43.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - FRANCISCO INAMAR ALVES DE SOUSA - Regularizando os autos, tendo em vista que a denúncia não foi recebida, o pro…

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Humberto Silva De Farias x Banco Bmg S/A e outros

ID: 324706090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003660-43.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SILVA DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003660-43.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Silva de Farias - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Banco BM…

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Humberto Silva De Farias x Banco Bmg S/A e outros

ID: 324678255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003660-43.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SILVA DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003660-43.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Silva de Farias - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Banco BM…

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Humberto Silva De Farias x Banco Bmg S/A e outros

ID: 324717056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003660-43.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SILVA DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FILIPE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003660-43.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Silva de Farias - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - - Banco BM…

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Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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