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Processo nº 1010845-97.2023.8.26.0348

ID: 308952326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010845-97.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES

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Processo 1010845-97.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiza Pereira da Silva - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente …

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Processo nº 1010845-97.2023.8.26.0348

ID: 308952327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010845-97.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010845-97.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiza Pereira da Silva - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente …

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Laudnas Braguim Cini Urbano x Cooperativa Habitacional Nosso Teto

ID: 298553248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003284-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAUDNAS BRAGUIM CINI URBANO

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Intimação

Advogados:

LAUDNAS BRAGUIM CINI URBANO

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CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003284-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013949-97.2023.8.26.0348) (processo principal 1013949-97.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Laudnas Bragui… Processo 0003284-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013949-97.2023.8.26.0348) (processo principal 1013949-97.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Laudnas Braguim Cini Urbano - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 7/9. Verifique a serventia a situação do processo principal e, se o caso, proceda-se a baixa definitiva, como determina o Comunicado CG 259/2023. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos principais, a pagar a quantia apontada pela parte credora, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito multa de 10%, além de responder por novos honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Atente a parte executada que o débito principal deverá ser pago mediante depósito judicial (informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). As custas e despesas processuais indicadas no cálculo deverão ser recolhidas em guia própria (DARE a taxa judiciária e FEDTJ as despesas processuais - informações disponíveis: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ). Ainda, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 dias para que o devedor apresente sua impugnação, nos próprios autos (artigo 525, caput, do Código de Processo Civil). Havendo pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a apresentar o formulário para solicitação de Mandado de Levantamento Eletrônico (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. A seguir, se regular a representação processual do benefíciário e decorrido o prazo para impugnação, expeça-se o MLE em favor da parte credora. Nessa hipótese, deverá o(a) credor, ainda, se manifestar sobre a suficiência do pagamento, ficando ciente que, no silêncio, será presumido que a execução foi satisfeita. Na eventualidade do devedor efetuar o depósito judicial da taxa judiciária e despesas processuais incluídas no cálculo e que não foram oportunamente recolhidos (caso de exequente isento ou beneficiário da justiça gratuita e execução distribuída após 03/01/2024), atente a serventia que tal valor não poderá ser levantado ao credor, nos termos do item 11, do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2. Transcorrido o prazo do item 1, requeira a parte credora o que de direito em termos de prosseguimento. Deverá apresentar a planilha atualizada do débito. Caso pretenda a realização de pesquisa(s) eletrônica(s), se não for isenta ou beneficiária da justiça gratuita, comprove o recolhimento da despesa respectiva, observando o valor fixado pelo Conselho Superior da Magistratura. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente junto ao Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis - ONR, no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. Fica autorizada a expedição de certidão para protesto do título judicial, se requerido, para fins de protesto e consequente negativação do débito perseguido (artigo 517 do Código de Processo Civil), cabendo à parte exequente o encaminhamento ao Tabelião de Protesto, comprovando a efetivação nos autos. Também fica autorizada a negativação do débito perante os órgãos de proteção ao crédito conveniados. Se solicitado pelo(a) exequente e recolhida a despesa, providencie-se o necessário. 3. No silêncio da parte credora em atender às intimações, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), LAUDNAS BRAGUIM CINI URBANO (OAB 327230/SP)

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Processo nº 1013076-24.2025.8.26.0576

ID: 294003820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013076-24.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS CHEREGATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIMARA FERNANDES MACEDO

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Processo 1013076-24.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubens Cheregati - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 14/16, anotando-se. No mais, em razão da ex…

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Processo nº 1013076-84.2022.8.26.0590

ID: 313098643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013076-84.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. J. G. T. J. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERNANDES MARQUES

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LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA BORGES VARJÃO

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GUSTAVO RINALDI RIBEIRO

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Processo 1013076-84.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.G.T.J. - - D.M.S. - - R.R. - Fls. 254/256. Embora a apelação interposta pelo coautor Ricardo Ramos…

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Processo nº 1013076-45.2024.8.26.0451

ID: 313227087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013076-45.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BATISTA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1013076-45.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Batista Cardoso - Ordem nº 2024/002290 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. …

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Processo nº 1013076-40.2025.8.26.0021

ID: 308607590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013076-40.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SANTANA BATISTA

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Processo 1013076-40.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001100-90.2018.8.13.0209 - 2 VARA CÍVEL) - Banco Honda S/A - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Cumprida a carta precatória …

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F. G. e outros x F. G. e outros

ID: 279805122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1013076-57.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. G. L. B. G.

Polo Passivo:

F. G. L. B. G.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA

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ELINALDA GONÇALVES PERES

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ADV: Elinalda Gonçalves Peres (OAB 173749/SP), Marcelo Augusto Oliveira Souza (OAB 441260/SP) Processo 1013076-57.2022.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. G. , L. B. G. - Reqda: L. B. G. , F. …

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Residencial Villas Da Granja Iii Incorporadora x Rosana Miguel Andreucci

ID: 316333356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013076-40.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLAS DA GRANJA III INCORPORADORA

Polo Passivo:

ROSANA MIGUEL ANDREUCCI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA MALZONI TEIXEIRA PEIXOTO PIRES

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ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Residencial Villas Da Granja Iii Incorporadora x Rosana Miguel Andreucci

ID: 316324573

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013076-40.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILLAS DA GRANJA III INCORPORADORA

Polo Passivo:

ROSANA MIGUEL ANDREUCCI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA MALZONI TEIXEIRA PEIXOTO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-40.2022.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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