Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1025969-43.2023.8.26.0309" – Página 13 de 15

Condominio Edificio Barão De Itapura x Gilmar Roberto Gouvêa

ID: 335258013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025969-75.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BARãO DE ITAPURA

Polo Passivo:

GILMAR ROBERTO GOUVêA

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

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CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO

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Processo 1025969-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Barão de Itapura - Gilmar Roberto Gouvêa - 1. Vista à parte autora para apresen…

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Maria Elizangela Ferreira Davi x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 303930806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-96.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZANGELA FERREIRA DAVI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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CLEIA KATERINE DE SOUZA

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Processo 0006769-96.2025.8.26.0309 (processo principal 1021507-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARIA ELIZANGELA FERREIRA DAVI - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ …

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Processo nº 0000194-43.2023.8.26.0309

ID: 316843611

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000194-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ BRYAN LEOPOLDINO DE JESUS

Intimação

Advogados:

ANGELO ZANI

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Processo 0000194-43.2023.8.26.0309 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAUÃ BRYAN LEOPOLDINO DE JESUS - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) KAUÃ BRYAN LEOPOLDINO DE JESUS…

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Estado De São Paulo x Adriana Fávero

ID: 339066843

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025969-97.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA FáVERO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025969-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Fávero - Magistrado(a) Rubens…

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Processo nº 0001455-43.2023.8.26.0309

ID: 315635082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001455-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0001455-43.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1016652-31.2017.8.26.0309) (processo principal 1016652-31.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre An…

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Processo nº 0010961-43.2023.8.26.0309

ID: 317618664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010961-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA PRADO

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Processo 0010961-43.2023.8.26.0309 (processo principal 0025985-68.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Univen Refinaria de Petroleo Ltda - Visto…

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G. G. C. De A. x B. R. F.

ID: 291302725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016463-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. G. C. DE A.

Polo Passivo:

B. R. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA PAGANI

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DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO

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ROSEMARY SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016463-43.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. J. De O. x A. M. M. De O.

ID: 335841645

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000652-43.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE O.

Polo Passivo:

A. M. M. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI

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MARCELO ANGRIZANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000652-43.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda x Higor Araujo Benitez

ID: 308449736

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025969-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

HIGOR ARAUJO BENITEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025969-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025969-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apdo/Apte: Higor Araujo Benitez (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO do autor. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS MOVIDA POR CONSUMIDOR CONTRA PLATAFORMA DIGITAL DE TRANSPORTES POR APLICATIVO. AUTOR QUE CONTRATOU UMA VIAGEM PELA PLATAFORMA DA RÉ, PAGOU DIRETAMENTE AO MOTORISTA DEVIDO À INSTABILIDADE NO APLICATIVO, MAS TEVE SEU PERFIL BLOQUEADO, LEVANDO AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. (I) NULIDADE DA SENTENÇA POR REJEIÇÃO GENÉRICA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS; (II) FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR POR NÃO ESGOTAR TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS; (III) RESPONSABILIDADE DA RÉ POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; (IV) CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO DA RÉ POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS; (V) TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E BASE DE CÁLCULO PARA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA, POIS A FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FOI SUFICIENTE. 4. NÃO HÁ FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR, POIS O ACESSO À JUSTIÇA É GARANTIDO SEM NECESSIDADE DE SE ESGOTAR INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS.5. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ CONSTATADA, COM APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS.6. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, BEM COMO INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR.IV. DISPOSITIVO E TESE 7. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO PA

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Antonio Da Costa Rodrigues x Debora Resende Decicilo Ruiz e outros

ID: 320336045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011509-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

DEBORA RESENDE DECICILO RUIZ DORIVAL ALMEIDA RUIZ JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA JACETTE BERG

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CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA

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ALEXANDRE BASSI LOFRANO

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Processo 1011509-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005211-43.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio da Costa Rodrigues - Debora Resende Decicilo Ruiz -… Processo 1011509-51.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1005211-43.2023.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio da Costa Rodrigues - Debora Resende Decicilo Ruiz - - Dorival Almeida Ruiz Junior - Nádia Fonseca Nardi - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)

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