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Processo nº 0007213-40.2022.8.26.0405

ID: 326066034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007213-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO TEIXEIRA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ

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Processo 0007213-40.2022.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO TEIXEIRA CORDEIRO - No entanto, por se tratar da primeira falta, acolho esta justificativa. Contudo, o te…

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Instituição Paulista Adventista De Educação E Assistência Social x Salete De Paula Farias

ID: 304605800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001355-91.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

SALETE DE PAULA FARIAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOAH RICCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001355-91.2023.8.26.0405 (processo principal 1017080-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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Daniel Alves Da Costa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 310706695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031630-14.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031630-14.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. De O. S. x N. S. De A.

ID: 305946933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011391-61.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. S.

Polo Passivo:

N. S. DE A.

Intimação

Advogados:

ERASMO MOURA DA SILVA

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AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0011391-61.2024.8.26.0405 (processo principal 1008059-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - R.O.S. - N.S.A. - Vistos. 1- Diante da manifestação do exequente…

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Barbara Rodrigues Da Conceição e outros x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 302296767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007380-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA RODRIGUES DA CONCEIçãO CAROLINA RODRIGUES DA CONCEIçãO MARIA DO CARMO ADAIR RODRIGUES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007380-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria do Carmo Adair Rodrigues da Conceição - - Barbara Rodrigues da Conceição - - Carolina Rodrigues da Co…

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Marcos Cesar Chagas Perez x Banco Bradesco S.A.

ID: 309295496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0003502-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1030563-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Marcos Cesar Chagas Perez - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do…

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Processo nº 1024937-40.2022.8.26.0405

ID: 307449683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1024937-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1024937-40.2022.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da ta…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Herbert Pimentel

ID: 316158681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032697-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

HERBERT PIMENTEL

Intimação

Advogados:

MÁRCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1032697-40.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Anelize Teixeira Da Silva e outros x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 323312229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009782-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA NANCI FOGAçA MARCONI PUCCI

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

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Processo 0009782-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1007380-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Anelize Teixeira da Silva - - Nanci Fogaça Marconi Pucci - Co…

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Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Priscila Hilario Majon e outros

ID: 295497840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020960-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

PRISCILA HILARIO MAJON REINALDO BARBOSA ALVAREZ

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA

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FERNANDO FABIANI CAPANO

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KATIA FOGACA SIMOES

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WLADIMIR CASSANI JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Reinaldo Barbosa Alvarez (Justiça Gratuita) - Embargda: Priscila Hilario Majon - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - LEI 9.514/97. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR INICIATIVA DOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES. INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES QUE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DA AVENÇA, COM RESTITUIÇÃO AOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DOS VALORES PAGOS, ADMITINDO-SE A COMPENSAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EFETIVAMENTE COMPROVADAS E COM O VALOR QUE SE ARBITRAR PELO TEMPO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 01 DESTA E. CORTE ESTADUAL. APLICAÇÃO, AO CASO, DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE DETERMINOU À PROMITENTE VENDEDORA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, COM DEDUÇÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE DEZ POR CENTO (10%), PREVISTA EM CONTRATO. RAZOABILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS ADMINISTRATIVOS E DE PROMOÇÃO DA VENDA. RETENÇÃO A TAIS TÍTULOS, QUE SE TEM POR INCABÍVEL. ORIENTAÇÃO DO C. STJ CONTIDA NO AGINT NO RESP Nº 1729761/SP. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ADMITE, COM APURAÇÃO DO MONTANTE EM FASE DE EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVERÁ OBSERVAR O PACTUADO PELAS PARTES. PEDIDO PARA COMPENSAÇÃO DE IPTU, CONDOMÍNIO E OUTRAS DESPESAS, QUE NÃO FOI OBJETO DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO GRAU, NÃO PODENDO SER CONHECIDO NESTA SEDE, POR FORÇA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. DEMAIS TEMAS QUE FORAM DEVIDAMENTE EXPLICITADOS NO JULGADO. MANIFESTAÇÕES CLARAS DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVEM POR ME

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