Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032402-03.2022.8.26.0405" – Página 13 de 15

Processo nº 0014096-03.2022.8.26.0405

ID: 301292196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014096-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MESAK RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GUARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CATTI BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014096-03.2022.8.26.0405 (processo principal 0500495-29.2006.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mesak Rodrigues de Oliveira - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaime Silva Fernandes x 99 Tecnologia Ltda

ID: 281298397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0012059-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAIME SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Arthur Azevedo da Rocha Queiroz (OAB 424295/SP) Processo 0012059-03.2022.8.26.0405 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Jaime Silva Fernandes - Reqdo: 99 Tecnolo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1026970-03.2022.8.26.0405

ID: 333287873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026970-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDISON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026970-03.2022.8.26.0405

ID: 335073313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026970-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDISON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026970-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO novo pedido de citação por Oficial de Justiça nos d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1029977-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON D EL REI VARGAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua reduçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029977-03.2022.8.26.0405

ID: 313211655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1029977-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON D EL REI VARGAS

Intimação

Advogados:

ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029977-03.2022.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ramon D El Rei Vargas - Trata-se de pedido de isenção do pagamento da pena de multa ou, subsidiariamente, a sua reduçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wéverton Robert Santos De Matos x Fausto Camilotti e outros

ID: 300690187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031820-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WéVERTON ROBERT SANTOS DE MATOS

Polo Passivo:

FAUSTO CAMILOTTI GROVER LOPES CARVALHO

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CLAUDIO MARTARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031820-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wéverton Robert Santos de Matos - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Concessionária do Sis… Processo 1031820-03.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wéverton Robert Santos de Matos - Fausto Camilotti - - Grover Lopes Carvalho - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos, Destarjem-se os autos, cientificando as partes da respectiva baixa para dilação probatória. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB 43048/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Imagem - Medicina Diagnóstica Em Radiologia Eireli

ID: 325348853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016494-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

IMAGEM - MEDICINA DIAGNóSTICA EM RADIOLOGIA EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO IENCIUS OLIVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ALVAREZ MATEOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016494-03.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016494-03.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Imagem - Medicina Diagnóstica em Radiologia EIRELI - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. REEMBOLSO DE VALORES DE INSUMOS E DESPESAS COM PESSOAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. CONTRATOS SUCESSIVOS. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO TÁCITA. VIGÊNCIA CONCOMITANTE. CONTRATO ORIGINÁRIO CELEBRADO COM O HOSPITAL POSTERIORMENTE INCORPORADO PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE REVOGAÇÃO TÁCITA NÃO COMPROVADA. VIGÊNCIA CONCOMITANTE DE DOIS CONTRATOS: UM PARA PACIENTES CONVENIADOS; E, OUTRO PARA PARTICULARES E NÃO CONVENIADOS. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PREVISÃO EXPRESSA DE REEMBOLSO DOS VALORES DOS INSUMOS E DO CUSTEIO COM PESSOAL. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE CONFIRMA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A ENTREGA DOS INSUMOS NAS DEPENDÊNCIAS DA RÉ E A AUSÊNCIA DE REEMBOLSO. ENVIO DE RELATÓRIOS E CONTROLE REALIZADO PELA OPERADORA. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Adv

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivone Vergilato x Alcides Dos Santos

ID: 331249378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029492-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVONE VERGILATO

Polo Passivo:

ALCIDES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO VAGNER BOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029492-03.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto De Ensino São Francisco De Assis S/C Ltda x Erika Maria Goulart Fernandes

ID: 333748230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032402-43.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SãO FRANCISCO DE ASSIS S/C LTDA

Polo Passivo:

ERIKA MARIA GOULART FERNANDES

Intimação

Advogados:

FADI HASSAN FAYAD KHODR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA ANTUNES TAKIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032402-43.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Ensino São Francisco de Assis S/c Ltda - Erika Maria Goulart Fernandes - Vistos. Em atendimento aos… Processo 1032402-43.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Ensino São Francisco de Assis S/c Ltda - Erika Maria Goulart Fernandes - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 19.028,86 nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Erika Maria Goulart Fernandes CPF/CNPJ: 05010089696 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ANGELICA ANTUNES TAKIYAMA (OAB 392832/SP), FADI HASSAN FAYAD KHODR (OAB 344210/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 144 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes