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Jose Dos Santos Neto x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 334329915

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036200-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036200-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jose dos Santos Neto - Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens …

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Processo nº 1086349-43.2024.8.26.0100

ID: 276728193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086349-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES RODRIGUES DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires Rodrigues da Fonseca (OAB 214751RJ) Processo 1086349-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Dias da Silva - Vistos.

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Processo nº 1199645-43.2024.8.26.0100

ID: 328473824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1199645-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL KLEPACZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARKOVITS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1199645-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ismael Klepacz - Ciência do AR negativo. - ADV: ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP)

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Processo nº 1125537-43.2024.8.26.0100

ID: 279705913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1125537-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BARãO DE ITATIAYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ANDRADE GOTTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Andrade Gottardi (OAB 127580/SP) Processo 1125537-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Barão de Itatiaya - andamento

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Indaia Comercio Importacao E Exportacao De Maquinas De Costura E Representacoes Ltda x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 293504721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016392-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INDAIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS DE COSTURA E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016392-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1199063-43.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Indaia Comercio Importacao e Ex… Processo 1016392-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1199063-43.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Indaia Comercio Importacao e Exportacao de Maquinas de Costura e Representacoes Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - 8. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE estes embargos à execução n° 1199063-43.2024.8.26.0100 e, por conseguinte, extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I e 917, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, para reconhecer inexigibilidade do débito de R$ 8.585,38 referente a cobrança de multa por aviso prévio pela rescisão contratual do plano de saúde entre as partes, assim, julgo extinta a execução nº 1199063-43.2024.8.26.0100. Pela sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte autora, os quais arbitro em 10 % (dez por cento) do valor da causa, conforme artigo 85 §2º do CPC, observado o disposto no artigo 98 §3º enquanto vigente a Assistência Judiciaria Gratuita. Consigno, para fins do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil, que as demais teses veiculadas pelas partes são incompatíveis com a fundamentação supra e inaptas a alterar a decisão ora proferida. Bem por isso, a interposição de embargos declaratórios com finalidade única de modificação do teor desta decisão ou majoração da verba honorária poderá ensejar multa na forma do artigo 80 e 1.026, §3º do CPC. Anote-se, nos autos da execução, o desfecho dos presente embargos, com a posterior extinção daquele feito pelo artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Fica autorizado levantamento, pela embargante, dos valores depositados a título de garantia (fl. 565/566), mediante apresentação de formulário MLE com todos os dados preenchidos. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo, independentemente de outro despacho. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 8632/RJ), JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO (OAB 30969/SP)

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Ivanir Souza Nunes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi-Ugt

ID: 307928171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019940-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR SOUZA NUNES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0019940-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1009331-43.2024.8.26.0100) (processo principal 1009331-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Ivanir So…

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Processo nº 1170060-43.2024.8.26.0100

ID: 313098315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1170060-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENI PEREIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ROSCHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1170060-43.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geni Pereira Rezende - Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP)

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Processo nº 1158032-43.2024.8.26.0100

ID: 294316748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1158032-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO BRAIS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR PONTES PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1158032-43.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Brais Ferreira - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: VICTOR PONTES PAIVA (OAB 380193/SP)

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Processo nº 1178208-43.2024.8.26.0100

ID: 295573241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1178208-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DUARTE FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1178208-43.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Duarte Ferreira Junior - Vistos. Expeça-se MLe. Intime-se. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (O…

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Processo nº 1193049-43.2024.8.26.0100

ID: 293593363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1193049-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BUZZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1193049-43.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - M.A.G.T. - Vistos. Manifeste-se a requerente, em cinco dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP)

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