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Processo nº 0004237-85.2025.8.26.0007

ID: 326032629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-85.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

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DANIELA NISHYAMA

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Processo 0004237-85.2025.8.26.0007 (processo principal 1024835-14.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. 1) Inti…

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W. C. Dos S. x J. F. R. C. Dos S.

ID: 327215506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1020179-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

W. C. DOS S.

Polo Passivo:

J. F. R. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

LENISE LEME BORGES BARROS

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JOAO PAULO ALVES DE SOUZA

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ALDO JOSÉ ROSOLEM

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Processo 1020179-14.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.S. - J.F.R.C.S. - Diante do consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Fed…

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Evenmob Consultoria De Imóveis Ltda x Gislene Farias Lima

ID: 291087236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040937-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVENMOB CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

GISLENE FARIAS LIMA

Intimação

Advogados:

RENATA BASILE NETTO

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BEATRIZ MACHADO FRANCESCHETTI NOGUEIRA

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Processo 1040937-14.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA - Gislene Farias Lima - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTIN…

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Floraci Bispo Da Silva x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308842380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040549-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLORACI BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

REGIANE TAVARES

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EDUARDO CHALFING

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Processo 1040549-14.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Floraci Bispo da Silva - Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe a…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Benício Do Nascimento Silva

ID: 300916254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020955-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

BENíCIO DO NASCIMENTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020955-14.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020540-48.2023.8.26.0007

ID: 294562529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020540-48.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MAIA - ENSINO FUNDAMENTAL DE 2º CICLO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH RIBEIRO CURI

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Processo 0020540-48.2023.8.26.0007 (processo principal 1020858-14.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Augusto Maia - Ensino Fundamental de 2º Ciclo Ltda - Vistos. 1. No julgamento…

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K. P. De O. M. x E. C. Da P. M.

ID: 328054736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1035505-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

K. P. DE O. M.

Polo Passivo:

E. C. DA P. M.

Intimação

Advogados:

FELIPE BONIFÁCIO DOS SANTOS

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DANIELE DA CONCEIÇÃO ALVES

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Processo 1035505-14.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.O.M. - E.C.P.M. - Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e julgo procedente a ação, e decreto o divórcio e…

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Processo nº 1036378-79.2017.8.26.0506

ID: 313018562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036378-79.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1036378-79.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens via CNIB posto que a poss… Processo 1036378-79.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro a decretação de indisponibilidade de bens via CNIB posto que a possibilidade de utilização desta ferramenta para a finalidade pretendida pelo exequente encontra-se pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44 do TJSP. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS - UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) - TEMA PENDENTE DE PACIFICAÇÃO - IRDR Nº 44 - SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À QUESTÃO - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COM PROVISÓRIO INDEFERIMENTO DA INDISPONIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. Conquanto o Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, em cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tenha instituído a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, verifica-se que a utilização da ferramenta está pendente de pacificação no âmbito do IRDR nº 44, razão pela qual sua utilização deve ser negada, ressalvando-se a possibilidade de renovação do pedido após decidido o IRDR , se o caso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2272505-39.2021.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/02/2022; Data de Registro: 11/02/2022) Desta forma, diga o exequente em prosseguimento. No silêncio, verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do decurso do prazo, sem a manifestação do exequente, independentemente de nova determinação judicial, remetam-se os autos ao arquivo geral, nos termos do art. 921, § 4º do NCPC. Fica a (o) exequente advertida (o) de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º do NCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Maria José Neri Santana De Limas x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 308520770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014262-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé NERI SANTANA DE LIMAS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CECILIA REIS SQUINCAGLIA

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Processo 1014262-14.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1022376-73.2022.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Neri Santana de Limas - Eletropaulo Metropolitana Elet…

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Processo nº 1011449-14.2023.8.26.0007

ID: 326197520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011449-14.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO MAXIMIANO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GONÇALVES PEREIRA

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DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO

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Processo 1011449-14.2023.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - José Roberto Maximiano de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Visando celeridade processual, a parte autora deve…

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