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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036770-39.2025.8.26.0053" – Página 13 de 131

Advogados:
LUCAS HENRIQUE DAMASCENO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Processo 1066161-39.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Paulo Robson Damasceno - Vistos. Considerando que a questão ventilada nos autos envolve matéria relativa à trânsito, remet…
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Intimação
Advogados:
EVERTON LUIZ BRITO COELHO SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004857-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Álvaro de Oliveira Souza da Costa - Vistos. Fls. 140 e ss: ciência ao autor. Ciência às partes do parecer do Institu…
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Advogados:
CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1044627-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Osvaldo de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em r…
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Advogados:
SANDRA CRISTINA HOLANDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1056752-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Custódio da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no praz…
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Advogados:
SANDRA CRISTINA HOLANDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1056752-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Custódio da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no praz…
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Intimação
Advogados:
CAUÊ CRUZ RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEX COSTA PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1017079-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Novelis do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 26750/26762: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo: 1…
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Advogados:
LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1010386-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Paulo Antonio Fernandes - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo d…
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Advogados:
THIAGO PORCEBAN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003499-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Sergio Viana Gonçalves - Intimei o autor para manifestar-se em réplica…
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Advogados:
FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Processo 1013005-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - 59.346.109 Fernanda Martins Brandao - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de co…
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Intimação
Advogados:
VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1003693-39.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Andre Luiz de Souza - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15…
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