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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036794-55.2022.8.26.0576" – Página 13 de 14

Intimação
Processo 0005393-55.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GILBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR - O sentenciado pretende a substituição da prestação de serviços à comunidade que lhe foi imposta, por prestação pecuniária. Contudo, nos termos da decisão do E. Tribunal de Justiça de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072296-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Lucas Roberto Alves Goularte - Apdo/Apte: Pagsegur… Ver mais

Processo nº 1036794-23.2025.8.26.0100

ID: 293522904
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036794-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Gireli de Melo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Intimação
Processo 0016160-55.2022.8.26.0576/01 - Precatório - Servidores Inativos - Reginaldo Antonio da Costa - Vistos. Considerando que, segundo o ofício do DEPRE, houve pagamento do precatório, manifestem-se as partes sobre a regularidade e o levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre eventu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065409-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: J. dos S. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: L. … Ver mais

Processo nº 1066670-55.2022.8.26.0576

ID: 331241139
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066670-55.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Heli Moreira Junior - Aviso de recebimento de fls. 127 retornado como "não procurado" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005948-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a - Apda/Apte: Luzia Apare… Ver mais

Processo nº 0011178-90.2025.8.26.0576

ID: 297081718
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011178-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1045815-55.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.M. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza el… Ver mais
Processo 0022368-55.2022.8.26.0576 (processo principal 1019872-36.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Aparecido Passarim - - Luciane Molina - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem da parte executada, acima quali… Ver mais
Processo 0020622-55.2022.8.26.0576 (processo principal 1052821-50.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliane Aparecida Ferreira Bastos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc - Vistos. Fls.100: Conside… Ver mais
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