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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036795-40.2022.8.26.0576" – Página 13 de 13

Processo 0012069-14.2025.8.26.0576 (processo principal 1053285-40.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.B.S.R. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. 2- Considerando que o valor da prestação alim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067001-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Fundação do Abc - Recorrido: Felipe Kono Babata - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADMII… Ver mais

Processo nº 1056777-40.2022.8.26.0576

ID: 319683876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056777-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luzinete Alves de Carvalho - Vistos. Trata-se de Ação Acidentária em face do INSS e para a concessão de benefício por incapacidade. Processo Regular. Passo a decidir. É muito importante que as partes e Advo… Ver mais
Intimação
Processo 1036795-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Sidney Angelo da Paixao - Nas fls. 562/564,o requerente formula novo pedido de tutela de urgência com base nas conclusões do laudo pericial oficial do IMESC; requereu seu afastamento de todas … Ver mais
Processo 1507730-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Natan Robson Pretti - Vistos. Verifica-se que a sentença de fls. 182/190 apresenta evidente erro material, suscetível de correção ex offício, ou seja, constou na parte dispositiva o nome d… Ver mais
Processo 1507730-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Natan Robson Pretti - Vistos. Verifica-se que a sentença de fls. 182/190 apresenta evidente erro material, suscetível de correção ex offício, ou seja, constou na parte dispositiva o nome d… Ver mais
ADV: Luis Gustavo Buosi (OAB 165025/SP), Eduardo Ignácio Freire Siqueira (OAB 191869/SP) Processo 1054934-40.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Sandro Alves Carneiro - Reqdo: João Paulo Jadon Chames, Alfa Rio Preto Imóveis Ltda - Me - Vistos. 1) Trata-se de pedido… Ver mais
Processo 1052897-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos da Silva Brito - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1006210-61.2025.8.26.0006

ID: 304156760
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006210-61.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemeire Alves Costa - Instada em duas oportunidades à juntada de extratos bancários e faturas de cartão de crédito, negou-se a autora a cumprir a determinação, alegando ser desarrazoad… Ver mais
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