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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502281-07.2024.8.26.0229" – Página 13 de 15

Processo nº 1502281-95.2025.8.26.0544

ID: 313042959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-95.2025.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RUAN FRANCISCO DOS SANTOS DE ALMEIDA - Vistos. O auto de prisão em flagrante foi analisado (em sede do Plantão Judiciário/Audiência de Custódia), encontra-se formalmente em ordem e a prisão ocorreu em sit… Ver mais

G. De O. D. x D. A. De O.

ID: 332901987
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009521-07.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - G.O.D. - D.A.O. - Vistos. Ciência as partes da realização do Estudo Social com Deley Antônio de Oliveira, juntamente com cônjuge ou companheira(o), caso a(o) tenha, e os filhos G. D. D. de O. e C. D. D. de O… Ver mais
Processo 1501117-07.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAPHAEL ANTONIO DE LIMA GARCIA - Vistos. 1. Aguarde -se por 30 (trinta) dias a comunicação de distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela VEC ou j… Ver mais
Processo 0001206-07.2024.8.26.0229 (processo principal 1007077-06.2021.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Giovana Rodrigues Albuquerque - - Rodrigo Ferreira Albuquerque - Vistos. Indefiro o pedido de citação via edital, visto que … Ver mais
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Guilherme da Silva Bigoni (OAB 455670/SP) Processo 1006708-07.2024.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Michael Arturo Itallo … Ver mais

Processo nº 1502281-78.2022.8.26.0616

ID: 314403841
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502281-78.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Caio Alexandre Borges dos Santos - Vistos. I - A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime. Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações, eventualmente cond… Ver mais
Processo 0003069-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1009909-07.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - R. Grippo Sociedade Individual de Advocacia - Evanildo Leite Torres - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502281-02.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos … Ver mais

Processo nº 1011946-07.2024.8.26.0229

ID: 276986334
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB 490873/SP), Jéssica Cristina Ribeiro Stangari (OAB 497230/SP) Processo 1011946-07.2024.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. N. da S. Q. , C. F. A. - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 310/312, o qual negou provime… Ver mais
Intimação
Processo 1502281-35.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - JEFFERSON BOAVENTURA DA SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme … Ver mais
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