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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506837-06.2024.8.26.0309" – Página 13 de 19

Processo nº 1027075-06.2024.8.26.0309

ID: 331863840
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027075-06.2024.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Aize Loja Digital Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação e DENEGO A SEGURANÇA. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, desc… Ver mais

Processo nº 1017763-06.2024.8.26.0309

ID: 335169815
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017763-06.2024.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bispharma Embalagens Ltda - Vistos. A fundamentação de que não há obrigação da parte autora de registrar em sua conta procedimento de recusa de mercadorias se funda nas "perguntas frequentes" e está na fu… Ver mais
Processo 1024553-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Alves de Oliveira - Jund Bella Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda. Epp - - Daniel Otavio Biasin - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1504703-06.2024.8.26.0309

ID: 303705069
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504703-06.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Leve - SERGIO LUIZ ORÇATTI DA FONSECA - Vistos. Em face do cumprimento do acordo, declaro extinta a punibilidade do agente da infração penal, observado o disposto no artigo 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida ou … Ver mais
Processo 1011652-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Alleanze Construtora Ltda - - Trissete Construtora Eireli - - Wlademir Maia Junior - Felipe Bueno Baialuna - Vistos. Intime-se o perito judicial, com urgência, para que se manifeste a… Ver mais

M. S. P. x J. F. S.

ID: 295251132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026202-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.P. - J.F.S. e outro - Ante o teor dos artigos 139, inciso I e 165 do CPC, que estabelecem que ao juiz incumbirá, a qualquer tempo, promover, orientar e estimular a autocomposição, remetam-se os autos ao CEJUS… Ver mais

Processo nº 1012428-06.2024.8.26.0309

ID: 290987767
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012428-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Rodes Mantuani de Oliveira - DISPOSITIVO Ante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1015532-06.2024.8.26.0309

ID: 278074629
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1015532-06.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Acitaçãoporhoracertatem lugar quando, por 2 (duas) vezes, procurado o citando em seu domicílio ou residência, ele não for encontrado e desde de qu… Ver mais

Processo nº 1005056-06.2024.8.26.0309

ID: 324436407
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1005056-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda - Ciência sobre os ofícios-resposta de fls. 84/86 e 89. No mais , manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca do regular seguimento, observando-se a devolução n… Ver mais
Processo 0009642-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1002522-60.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cléber Wendel Baialuna - Sobam Centro Médico Hospitalar - Vistos. Efetuado o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, sobreveio manifestação da de… Ver mais
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