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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508832-06.2024.8.26.0228" – Página 13 de 13

Intimação
Processo 1526195-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIS FLAVIO CHIVANTE CABRAL - Vistos. Fls. 92/95: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade com… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 295895544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.W.S.N.F. - Vistos. I) Chamei o feito à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não haven… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508832-95.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelado: B. S. L. (Menor) - Magi… Ver mais
Processo 1519405-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - - Paulo Matias de Oliveira - Vistos. Paulo Matias: processo findo (fls. 504). José Carlos: reconheço erro material na decisão de fl. 643 no tocante ao nome do… Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 313755862
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Vistos. Chamos os autos à conclusão verbal. Registro que apesar de a prisão preventiva da corré N. Ter sido objeto de revisão e manutenção no dia 10/06/2025 (fls. 584/585), p… Ver mais
Processo 1503109-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - K.K.L. - - A.R.G.S.M. - - C.G.M. - - L.C.G. - - G.O.M. - - T.A.S.P. - - I.E.N.N. - - A.C.G.M.F.D. - - T.C.P. - - L.F.O.G.C. - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 90 (noventa) di… Ver mais
Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - "Fls. 466/485 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu G.D.P.P. como incurso, a) por diversas vezes, como incurso no artigo 217-A, caput,… Ver mais
Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.P. - "Fls. 466/485 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu G.D.P.P. como incurso, a) por diversas vezes, como incurso no artigo 217-A, caput,… Ver mais
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