Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 131 de 136

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1000643-08.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Antonio de Oliveira - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento … Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1002313-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andressa Cavalieri Garcia - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento… Ver mais
Processo 1003063-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Tomaz Floriano - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
Processo 1003633-54.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Aparecida dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encont… Ver mais
Processo 1056042-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogerio Domingos Dessoti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, objetiva não incidência do desconto IAMSPE - assistência médica sobre os valores recebidos a título… Ver mais
Intimação
Processo 1006090-22.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - João Nivaldo Graças Leppos - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Pretende a parte autora a cessação dos descontos de impostos de renda … Ver mais
Intimação
Processo 1001134-46.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Fonseca Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DE… Ver mais
Processo 1016708-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucilene Silvestre - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e … Ver mais
Processo 1016708-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucilene Silvestre - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e … Ver mais
Processo 1007270-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Cristina Bernardi Marcondes - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta