Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0053669-22.2024.8.26.0100" – Página 139 de 185

Weilly Aleixo Valim x Bmp Money Plus Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

ID: 330746183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096807-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WEILLY ALEIXO VALIM

Polo Passivo:

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS, IN RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES

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MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

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MARCOS CESAR DOS SANTOS

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LEANDRO DE MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096807-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weilly Aleixo Valim - Rvm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Bmp Money Plus Socieda…

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B. A. B. S. A. x M. S. L.

ID: 333938051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1143822-84.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

M. S. L.

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

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ANDRIA COLARES PIMENTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1143822-84.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - M.S. e outros - Vistos. Fls. 216/220: Para a validade do processo éindispensável a citação inic…

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E. B. A. R. x J. T. S.

ID: 335210928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1042681-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. B. A. R.

Polo Passivo:

J. T. S.

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO

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FABIO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042681-22.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.B.A.R. - J.T.S. - Vistos. O artigo 694 do Código de Processo Civil dispõe que: "Nas…

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Pap S/A Administração E Participações x Madetex Comercio E Industria Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 335051411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052990-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAP S/A ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

HERBERT MIRANDA PEREIRA FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052990-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1026191-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pap S/A Administração e Participações - MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LT…

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Objetiva – Soluções Em Consórcio S/S Ltda x Markas Estruturas Ltda

ID: 335695697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1199918-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA – SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA

Polo Passivo:

MARKAS ESTRUTURAS LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO

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BRUNO CESAR KASSAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1199918-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Objetiva – Soluções Em Consórcio S/s Ltda - Markas Estruturas Ltda - Com fundamento no art. 854 do CP…

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S. R. x F. C. G.

ID: 297068150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1161843-11.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. R.

Polo Passivo:

F. C. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO MELLO

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GIOVANNA DI RIENZO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HERMAN RODRIGUEZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1161843-11.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1184786-22.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R. - F.C.G. - Vistos. Fls. 79/82, 83/332: petição co… Processo 1161843-11.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1184786-22.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R. - F.C.G. - Vistos. Fls. 79/82, 83/332: petição com indicação de provas pelo réu, acompanhada de documentos. Fls. 333/334, 335/343: petição da requerente, indicando provas, requerendo o reconhecimento da revelia, diante da intempestividade da contestação, acompanhada de documentos. Fls. 344/345: certidão da serventia reconhecendo a intempestividade da contestação. A ação de reconhecimento de união estável pós-morte não induz à aplicação dos efeitos do art. 344, com o reconhecimento da veracidade das alegações narradas, pois se trata de direito indisponível: APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM". Sentença de parcial procedência, com o reconhecimento da união no período de novembro/2016 a março/2020. Irresignação da Requerente. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. Ocorrência. Contudo, tratando-se de direitos indisponíveis, a presunção de veracidade decorrente da revelia não é absoluta. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não caracterizado. UNIÃO ESTÁVEL. Vínculo matrimonial contraído pelo falecido que se extinguiu em dezembro/2016, inviabilizando, a princípio, a existência de união estável com a autora desde o ano de 2007, como pleiteado. Precedentes STJ. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1006414-20.2021.8.26.0597; Relator (a):Vitor Frederico Kümpel; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/08/2023; Data de Registro: 28/08/2023) (grifos inseridos). AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. Pretensão de reconhecimento de união estável entre a autora e o de cujus. Revelia dos réus diante da não apresentação de contestação. Admitida a mitigação dos efeitos correlatos, tendo em vista versar a demanda sobre direitos indisponíveis. Inteligência do artigo 345, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausência de demonstração do ânimo de constituição do núcleo familiar. Provas que não se mostram consistentes a evidenciar relacionamento duradouro e público. Falta de affectio maritalis que impede o reconhecimento da união estável, nos termos do retratado no artigo 1.723 do Código Civil. Parte que não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos do art. 373, I, do CPC. Precedente. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.(TJSP; Apelação Cível 1000558-72.2020.8.26.0577; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/05/2022; Data de Registro: 31/05/2022) (grifos inseridos). Antes de se deliberar acerca da necessidade de produção de novas provas nos autos, aguarde-se a realização da audiência designada no processo conexo, 1184786-22.2024.8.26.0100, agendada para o dia 25/06/2025, no qual figuram as mesmas partes, a fim de que se evite a duplicidade de atos e se preserve a coerência das decisões judiciais. Intime-se. - ADV: CESAR HERMAN RODRIGUEZ (OAB 79892/DF), RICARDO MELLO (OAB 107969/SP), GIOVANNA DI RIENZO MELLO (OAB 413237/SP)

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Processo nº 0006352-91.2025.8.26.0100

ID: 335150692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006352-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BOMBAY ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO COGO

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Processo 0006352-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100784-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1100784-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Bombay Alimentos Ltda - Vistos… Processo 0006352-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1100784-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1100784-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Bombay Alimentos Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a penhora online reiterada (teimosinha) de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo período de 30 dias, para suficiente consolidação de resultados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Wmz Internacional Despachos Aduaneiros Ltda Wilson Spaolonzi Valor atualizado: R$ 133.937,35 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Caso não sejam encontrados valores, defiro desde já pesquisa de veículos em nome dos executados, via RENAJUD. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 4) Da mesma forma, infrutíferas as pesquisas anteriores, fica deferida, ainda, a pesquisa de bens, via INFOJUD, na forma requerida. 5) Proceda-se à inclusão em nome da parte executada, via SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil, observadas as custas recolhidas. 6) Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 7) Na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB 156015/SP), FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)

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Processo nº 0002938-22.2024.8.26.0100

ID: 305817756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA LAMANNA L'ABBATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARI CAMARGO

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Processo 0002938-22.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1120649-07.2019.8.26.0100) (processo principal 1120649-07.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Maria Lamann…

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Emanuel Luiz Almeida Da Silva e outros x Deutsche Lufthansa Ag e outros

ID: 306464994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100687-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL LUIZ ALMEIDA DA SILVA GILSON RESENDE FLORIANO JúNIOR SABRINA ALMEIDA DE SIQUEIRA WALDIRENE DA CUNHA PAZ

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG LATAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM CARGO BRASIL)

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA

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FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

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Processo 1100687-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Resende Floriano Júnior - - Sabrina Almeida de Siqueira - - Emanuel Luiz Almeida da Silva - - Wa…

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Airton Blasques Martinez x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 306470644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011280-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON BLASQUES MARTINEZ

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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LUIZ GONZAGA NETO

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVYD CESAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011280-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1012232-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Airton Blasques Martinez - Notre Dame Intermédi…

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