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"1036807-56.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 139 de 155

Antonia Maria Minacapelli e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 300947883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1171831-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA MINACAPELLI EMILIA NOVAKOSKI CIAMPONE HELENA AKIE YAMAZAKI YAMANE JOãO ANTôNIO RODRIGUES MARIA DA GLORIA SIMOES CORREA DE OLIVEIRA MARIA ELIZABETH MOSCHIONI BETTINI MARLY APARECIDA MARCELINO NEIDE TELMO RIBEIRO ROSEMARY DONADIO MOURA SHIRLEY DE CAMPOS MACHADO GONçALVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1171831-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonia Maria Minacapelli - - Emilia Novakoski Ciampone - - Helena Akie Yamazaki Yamane - - João Antônio Rodri… Processo 1171831-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonia Maria Minacapelli - - Emilia Novakoski Ciampone - - Helena Akie Yamazaki Yamane - - João Antônio Rodrigues - - Maria da Gloria Simoes Correa de Oliveira - - Maria Elizabeth Moschioni Bettini - - Marly Aparecida Marcelino - - Neide Telmo Ribeiro - - Rosemary Donadio Moura - - Shirley de Campos Machado Gonçalves de Aguiar - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, (i) quanto aos autores Antônio Maria Minacapelli, João Antônio Rodrigues, Marly Aparecida Marcelino, Neide Telmo Ribeiro, Rosemary Donadio Moura e Shirley de Campos Machado Gonçalves de Aguiar, JULGO EXTINTO o processo com pronunciamento de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, e (ii) quanto aos autores Emília Novakoski Ciampone, Maria da Glória Simões Correa de Oliveira, Maria Elizabeth Moschioni Bettini e Helena Akie Yamazaki Yamane JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária, esses fixados em 10% do valor atualizado da causa, à luz do art. 85, §2º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a ofertar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. TJSP com as homenagens de estilo. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do cumprimento de sentença, com tramitação em apartado, e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e se arquivem os autos. P. I. C - ADV: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 303448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

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Aparecido Rodrigues Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295525655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024418-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PRISCILA ASSUNÇÃO DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024418-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075459-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1075459-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Apareci…

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Taís Barros Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295275005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093164-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAíS BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Taís Barros Pereira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INVASÃO POR TERCEIROS DA CONTA DA AUTORA MANTIDA JUNTO AO FACEBOOK. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA BEM RECONHECIDA. SERVIÇO DEFEITUOSO NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. INVASOR QUE TEVE ACESSO AO PERFIL DA AUTORA E PASSOU A APLICAR GOLPES EM SEUS CONTATOS. AUTORA QUE PASSOU POR TRANSTORNOS NAS VÃS TENTATIVAS DE RECUPERAR SUA CONTA, O QUE SÓ FOI POSSÍVEL MEDIANTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM PARA R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA ADEQUADO À ESPÉCIE. VERBA HONORÁRIA FIXADA PELA EQUIDADE, À LUZ DO ART. 85, §§8º E 8º-A, DO CPC, A FIM DE NÃO ENSEJAR EM HONORÁRIOS IRRISÓRIOS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA QUE É DATA DA CITAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 54, DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Oliveira Benevides (OAB: 392304/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar

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Taís Barros Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295283003

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093164-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAíS BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS OLIVEIRA BENEVIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Taís Barros Pereira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INVASÃO POR TERCEIROS DA CONTA DA AUTORA MANTIDA JUNTO AO FACEBOOK. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA BEM RECONHECIDA. SERVIÇO DEFEITUOSO NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. INVASOR QUE TEVE ACESSO AO PERFIL DA AUTORA E PASSOU A APLICAR GOLPES EM SEUS CONTATOS. AUTORA QUE PASSOU POR TRANSTORNOS NAS VÃS TENTATIVAS DE RECUPERAR SUA CONTA, O QUE SÓ FOI POSSÍVEL MEDIANTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM PARA R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA ADEQUADO À ESPÉCIE. VERBA HONORÁRIA FIXADA PELA EQUIDADE, À LUZ DO ART. 85, §§8º E 8º-A, DO CPC, A FIM DE NÃO ENSEJAR EM HONORÁRIOS IRRISÓRIOS. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA QUE É DATA DA CITAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 54, DO STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE

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Processo nº 1005961-56.2024.8.26.0100

ID: 310569280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005961-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005961-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Vistos. Cuida-se de ação monitória ajuizada por Banco C6 S/A contra Giulianno Amadeu Cordeiro, tod… Processo 1005961-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Vistos. Cuida-se de ação monitória ajuizada por Banco C6 S/A contra Giulianno Amadeu Cordeiro, todos devidamente qualificados nos autos, requerendo a expedição de mandado de pagamento no importe de R$ 341.777,72. Regularmente citada (fls. 328), a parte requerida não opôs embargos ao mandado monitório. FUNDAMENTO E DECIDO. Insta salientar a oportunidade do manejo da ação monitória para o exercício da pretensão formulada pela parte demandante, na esteira do artigo 700 do Código de Processo Civil, porquanto amparada em prova escrita sem eficácia de título executivo. Diante da ausência de impugnação da parte demandada, RECONHEÇO a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil. Neste sentido, trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL OBTIDO EM AÇÃO MONITÓRIA NÃO EMBARGADA. DISCUSSÃO EM EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. LITIGIOSIDADE LIMITADA (ART. 741 DO CPC). PRECLUSÃO. Não oferecidos oportunamente os embargos, à pretensão monitória, preclue a fase de cognição, passando-se aos atos executivos, quando poderá opor embargos, limitados, porém, às hipóteses do Art. 741 do CPC (REsp 470.643/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 18.05.2006, DJ 12.06.2006 p. 472). 2) De modo a adequar o rito processual ao fluxo de trabalho, mister o manejo do incidente processual adequado para execução. Desta feita, o pedido de início da fase executiva deverá ser deduzido de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença. Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, que tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n. 1789/2017. 3) Arquivem-se estes autos, onde se processou a fase de conhecimento. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

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Rafael Polizel Esteves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293361720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136135-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL POLIZEL ESTEVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PASSETTI ZANOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046365-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1136135-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Polizel Esteves - Facebook Serviços On…

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Rafael Polizel Esteves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293370009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0046365-69.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL POLIZEL ESTEVES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS PASSETTI ZANOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046365-69.2024.8.26.0100 (processo principal 1136135-56.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Polizel Esteves - Facebook Serviços On…

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Destaque Propaganda E Promoções Ltda x Ingresse - Ingressos Para Eventos S/A

ID: 310935059

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1067750-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOçõES LTDA

Polo Passivo:

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RENATO JUCÁ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO PEIXOTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067750-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067750-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Destaque Propaganda e Promoções Ltda e outros - Apdo/Apte: Ingresse - Ingressos para Eventos S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: 1. AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO, PELA AUTORA, DE PLATAFORMA DE VENDA E CONTROLE DE INGRESSOS PARA EVENTO DENOMINADO CARNATAL 2021, OCORRIDO ENTRE 09 E 12 DE DEZEMBRO DE 2021, EM NATAL/RN CANCELAMENTO UNILATERAL, PELA RÉ, DE 3.415 TRANSAÇÕES DE VENDA, SOB ALEGAÇÃO DE DESCOBERTA DE COMPRAS ONLINE POSSIVELMENTE FRAUDULENTAS, DIANTE DA QUANTIDADE DE COMPRAS PROVENIENTES DO MESMO ENDEREÇO DE IP OCORRÊNCIA DAS FRAUDES QUE NÃO FOI QUESTIONADA DURANTE O FEITO E NÃO PODE SER OBJETO DE DISCUSSÃO NO PRESENTE RECURSO - DEMANDANTE QUE SEMPRE DEFENDEU A TESE DE QUE A PRÓPRIA RÉ TERIA VALIDADO COMO LEGÍTIMAS AS VENDAS EM QUESTÃO, DE MODO A PERMITIR A LIBERAÇÃO DOS ABADÁS AOS COMPRADORES.2. TEOR DA CLÁUSULA 2.9 DO CONTRATO QUE NÃO É PRECISO E PERMITE INTERPRETAR QUE O CANCELAMENTO ESTAVA AUTORIZADO MESMO COM O INÍCIO DA EXECUÇÃO CASO DOS AUTOS EM QUE HOUVE CONSTATAÇÃO DE FRAUDE DE VENDAS OCORRIDAS QUANDO JÁ INICIADO O EVENTO.3. AUTORA QUE CONTRATOU A TERCEIRA SIGNATURE PARA PROCEDER COM A ENTREGA DO ABADÁ E INGRESSO AO CONSUMIDOR FINAL DE ACORDO COM INFORMAÇÕES RECEBIDAS DA RÉ INGRESSE RÉ QUE COMPROVADAMENTE ALERTOU A AUTORA SOBRE A NECESSIDADE DE ENCERRAR AS VENDAS DOS INGRESSOS ONLINE ANTES DO INÍCIO DA TROCA DELES PELAS ENTRADAS/ABADÁS, COM O QUE A PARTE AUTORA NÃO CONCORDOU RECOMENDAÇÃO BASEADA NA EXPERTISE DA DEMANDANTE EM EVENTOS SEMELHANTES, EM QUE É COMUM A OCORRÊNCIA DE FRAUDES ÀS VÉSPERAS DO EVENTO, E PELA INEXISTÊNCIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O SISTEMA DA RÉ E DA TERCEIRA.4. EXPERTISE DA RÉ E DA TERCEIRA QUE, APESAR DE EXISTENTE, NÃO I

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Robinson Farinazzo Casal x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293974126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1138172-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON FARINAZZO CASAL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1138172-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1138172-56.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robinson Farinazzo Casal - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTAS DE REDES SOCIAIS INVADIDAS POR TERCEIROS POSTAGENS DE CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS QUE PODEM PREJUDICAR A IMAGEM DO AGRAVANTE RÉU NÃO RECORRE DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DEVER DE INDENIZAR PELO DANO MORAL SUPORTADO PELO AUTOR - TÓPICOS QUE FIZERAM COISA JULGADA - RECURSO DO AUTOR RESTRITO À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CABIMENTO INDENIZAÇÃO MAJORADA DE R$ 2.000,00 PARA R$ 7.000,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DATA DESTE ACÓRDÃO SENTENÇA REFORMADA NESTE TÓPICO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO PELO CRITÉRIO DA EQUIDADE EM R$ 1.000,00 - ESTIMATIVA QUE NÃO REMUNERA CONDIGNAMENTE O TRABALHO DO CAUSÍDICO INCIDÊNCIA DA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 85, § 8º, DO CPC - MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA IMPOSTA AO RÉU PARA R$ 1.600,00 - INAPLICABILIDADE DO ART. 85, § 8º-A, DO CPC - VALORES CONSTANTES DA TABELA DA OAB REPRESENTAM MERAS RECOMENDAÇÕES PARA OS FINS DO ARBITRAMENTO EQUITATIVO DE QUE TRATA O § 8º DO ART. 85.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Junior (OAB: 212744/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1188612-56.2024.8.26.0100

ID: 294012153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1188612-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1188612-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em atenção à razoável duração do processo (art. 5º, inciso L… Processo 1188612-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em atenção à razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVII da Constituição da República), diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, a análise da conveniência da audiência de conciliação será realizada em momento mais oportuno (art. 139, VI do Código de Processo Civil - CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta nos autos a ser submetida à análise da parte adversa ou de acordo para homologação. Cite-se a parte ré via oficial de justiça para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não sendo apresentada resposta no prazo legal e por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitas as alegações fáticas articuladas à inicial, consoante o disposto no art. 344 do CPC. Fica parte requerida, ainda, ainda, ciente de que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação se efetivou com as advertências legais. Esta decisão servirá como mandado, devendo ser acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela e. Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a decisão e a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o oficial de justiça da ocultação da parte ré/executada, deverá proceder na forma dos arts. 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria do prédio ou condomínio, nos termos do art. 252, § único, do CPC. A recusa ao recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial para os fins do art. 330 do Código Penal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036807-56.2024.8.26.0100" – Página 139 de 155

Antonia Maria Minacapelli e outros x Banco Do Brasil S/A

Aparecido Rodrigues Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Taís Barros Pereira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

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Processo nº 1005961-56.2024.8.26.0100

Rafael Polizel Esteves x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

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Destaque Propaganda E Promoções Ltda x Ingresse - Ingressos Para Eventos S/A

Robinson Farinazzo Casal x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 1188612-56.2024.8.26.0100