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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010140-73.2022.8.26.0309" – Página 14 de 14

Processo 0010140-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1010227-13.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Mario Rossi e outro - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecim… Ver mais
Processo 0010140-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1010227-13.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Mario Rossi e outro - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecim… Ver mais

Processo nº 0010140-43.2025.8.26.0576

ID: 327218414
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010140-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1012997-79.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Casa de Carnes da Mamãe Ltda. - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no… Ver mais
Processo 0010140-85.2025.8.26.0562 (processo principal 1018877-94.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Regina de Almeida. - Hurb Technologies S/A e outros - Vistos. 1 - Desnecessária a intimação pessoal da parte ré, ora executada, para qu… Ver mais
Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Posto isso, CONCEDO ao executado, ROBSON GONÇALVES DE FARIA, CPF: 327.161.958-11, MTR: 1321822-7, RG: 40358558, RJI: 234837647-79, progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. … Ver mais
Intimação
Processo 0010140-60.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Osmar Conceicao da Cruz - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010140-64.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Juízo Corregedor da 1ª Vara… Ver mais
Processo 0010140-40.2025.8.26.0577 (processo principal 1012029-46.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.S. - A.A.B. - - A.C.S.M.H. - Vistos. Trata-se deembargos de declaraçãoopostos porGiovana dos Santosem face da decisão de fls. 98, que deferiu … Ver mais
Processo 0010140-21.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1066411-72.2018.8.26.0100) (processo principal 1066411-72.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rádio e Televisão Record S.A. - MDP Planejados Comércio de Móveis Eireli - Vistos. 1. Itens "a" em fl. 271: indefiro. A medida… Ver mais
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