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Processo nº 0000537-68.2023.8.26.0655

ID: 308489532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-68.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o … Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o tempo decorrido e o silêncio da parte exequente, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Por ausência de interesse recursal (artigo 1000 do CPC), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado fazendo-se constar a presente data. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Nos moldes dos Comunicados Conjuntos 862/23 e 951/23, certifique a z. Serventia a regularidade quanto ao recolhimento das custas judiciais ("Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução."). Deverá, inclusive, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (artigo 1098, § 5º NSCGJ). Caso não tenha ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, providencie-se a intimação, nos autos deste cumprimento de sentença, da parte devedora a recolher os valores devidos, juntamente com aqueles que forem apurados na fase executória, sob as penas da lei. P.I.C, oportunamente arquivem-se os autos, lançando-se o código 61615 nestes e nos autos principais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

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Processo nº 0000537-68.2023.8.26.0655

ID: 308491496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000537-68.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o … Processo 0000537-68.2023.8.26.0655 (processo principal 1002715-07.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Editora e Distribuidora Educacional S/A - VISTOS. Considerando o tempo decorrido e o silêncio da parte exequente, dou por satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Por ausência de interesse recursal (artigo 1000 do CPC), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado fazendo-se constar a presente data. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Nos moldes dos Comunicados Conjuntos 862/23 e 951/23, certifique a z. Serventia a regularidade quanto ao recolhimento das custas judiciais ("Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução."). Deverá, inclusive, verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade (artigo 1098, § 5º NSCGJ). Caso não tenha ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, providencie-se a intimação, nos autos deste cumprimento de sentença, da parte devedora a recolher os valores devidos, juntamente com aqueles que forem apurados na fase executória, sob as penas da lei. P.I.C, oportunamente arquivem-se os autos, lançando-se o código 61615 nestes e nos autos principais. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

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Processo nº 1001939-69.2024.8.26.0062

ID: 308590970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001939-69.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RIB THERM ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001939-69.2024.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rib Therm Isolamentos Termicos Ltda - Exequente: Tendo em vista AR negativo de fls. 60, recolha GRD, sendo citação, pe…

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D. L. S. De A. x J. C. C. De A. F.

ID: 296462076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018214-18.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. DE A.

Polo Passivo:

J. C. C. DE A. F.

Intimação

Advogados:

RONALDO LUCAS MAIA DE CASTRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARLENE FONSECA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018214-18.2023.8.26.0007 (processo principal 1001939-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.S.A. - J.C.C.A.F. - Fica a autora intimada a providenciar o envio do Ofic…

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Processo nº 1001939-75.2025.8.26.0081

ID: 310527690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001939-75.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA ABRANTES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BOTON

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Processo 1001939-75.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tereza Abrantes Pereira - Ante a devolução do mandado, fica a parte requerente/exequente, intimada a fornecer o en…

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Maycon Junior Rodrigues Da Silva x Wyndham Brasil Hotelaria E Participações Ltda

ID: 314329864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Anexo do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001939-06.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON JUNIOR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

WYNDHAM BRASIL HOTELARIA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001939-06.2024.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maycon Junior Rodrigues da Silva - Wyndham Brasil Hotelaria e Participações Ltda - Manifeste-se…

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Israel Marchiori x Zurich Santander Brasil Seguros S/A

ID: 322894169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001939-07.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARCHIORI

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001939-07.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Israel Marchiori - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Autos com vista para advogado(a,s) do(a,s) partes manifestarem no p…

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Processo nº 1001939-37.2023.8.26.0472

ID: 322419780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001939-37.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001939-37.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Int. do Exequente para comprovar, nos autos, no…

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Processo nº 0000568-96.2025.8.26.0274

ID: 324124133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-96.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRELE CARVALHO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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Processo 0000568-96.2025.8.26.0274 (processo principal 1001939-15.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Mirele Carvalho Ferraz - Petição da FESP (fls. 39/41): ciênc…

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Processo nº 1001939-41.2025.8.26.0157

ID: 328492202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001939-41.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001939-41.2025.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência ao(à) Requerente…

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