Resultados para o tribunal: TJSP

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Vilma Lucia Sebastião Romão x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 327143610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-50.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VILMA LUCIA SEBASTIãO ROMãO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-50.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vilma Lucia Sebastião Romão - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap …

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Processo nº 1005909-60.2025.8.26.0606

ID: 306692498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005909-60.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLANDER BATISTA SCALÉA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-60.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Parque dos Sonhos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Registro a vinculação ao processo do…

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Processo nº 1005909-26.2025.8.26.0003

ID: 294997129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA GOMES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BEZERRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Gomes Monteiro - Vistos. Após o pagamento da despesa relativa a isto, citem-se, cientificando-se…

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Nivaldo Luiz Flores Vieira x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 321162432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LUIZ FLORES VIEIRA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005909-17.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nivaldo Luiz Flores Vieira - Ambec - Associação dos Aposentados Mutu…

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S. C. De A. x U. F. C. De T. M.

ID: 308200280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-84.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE A.

Polo Passivo:

U. F. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

TATIANE SARAIVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DENISE CAPARROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CASALI CASSEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-84.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.C.A. - U.F.C.T.M. - Vistos. Fls. 419/422 (entrega laudo pericial complementar): Uma vez verificada a…

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Processo nº 1005909-04.2025.8.26.0269

ID: 314320219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005909-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRADE LIMA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA MEDEIROS FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-04.2025.8.26.0269 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Paulo Andrade Lima Filho - Defiro a gratuidade processual, anotando-a. Pretende o autor a retirada de moradora do imóvel, sob…

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Processo nº 1002611-06.2023.8.26.0291

ID: 309809177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002611-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS LéGORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - … Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - Vistos. 1. Pg. 873: Verifico que a decisão proferida pelo E.TJSP no julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo nestes autos, DETERMINA o cumprimento da deliberação colegiada proferida nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sessão realizada em 14.05.25 (pgs. 868/872), in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". 2, Assim sendo, determino o SOBRESTAMENTO deste incidente, até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)

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Processo nº 1002611-06.2023.8.26.0291

ID: 310530882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002611-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS LéGORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - … Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - Vistos. 1. Pg. 873: Verifico que a decisão proferida pelo E.TJSP no julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo nestes autos, DETERMINA o cumprimento da deliberação colegiada proferida nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sessão realizada em 14.05.25 (pgs. 868/872), in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". 2, Assim sendo, determino o SOBRESTAMENTO deste incidente, até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)

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Paulo Alexandre Penariol Da Silva x Marcely Miani Guarnieri

ID: 318714422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE PENARIOL DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELY MIANI GUARNIERI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CAROLINE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-06.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriana Da Conceição e outros x Atena Serviços De Apoio A Leiloeiros Eireli - Epp - Sumaré Leilões e outros

ID: 306767574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-93.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIçãO MARCEL ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

ATENA SERVIçOS DE APOIO A LEILOEIROS EIRELI - EPP - SUMARé LEILõES BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA SANTAROSA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005909-93.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcel Alves da Costa - - Adriana da Conceição - Atena Serviços de Apoio A Leiloeiros Eireli - Epp - …

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