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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-97.2021.8.26.0609" – Página 14 de 17

Processo 1007467-70.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Proprietários de Apartamentos do Residencial Marajoara - Aparm - Abk Comercio de Revestimentos e Representações Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o… Ver mais
ADV: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB 276761/SP), Luiz Gustavo Tortol (OAB 288807/SP) Processo 1007467-98.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Lopes de Oliveira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Wilson Lourenço dos Santos (OAB 349788/SP) Processo 1000721-05.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Exectda: Ana Beatriz Lopes Klimeika Zanutto, Nara Lucia Lopes - Trata-se d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007467-86.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Alves Bastos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - RECURS… Ver mais
ADV: Rodrigo Quintino Pontes (OAB 274196/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1007467-86.2024.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Q… Ver mais

Processo nº 1007467-15.2025.8.26.0009

ID: 330078887
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-15.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Cutarelli - 1) Arrolamento dos bens deixados pelo óbito de Claudio Cutarelli. 2) Nomeio Cleusa Cutarelli inventariante, dispensado o compromisso. 3 Providencie o inventariante, no prazo de quinze dias: a) docume… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Processo nº 1007467-30.2025.8.26.0004

ID: 277080637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP) Processo 1007467-30.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. D. X. G. - Vistos. Fçs. 69/73: Recebo como emenda à inicial. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Trata-se de ação revisional de alimentos, movida … Ver mais

M. S. J. x M. F. Dos S. N.

ID: 298006827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-51.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.S.J. - M.F.S.N. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1007467-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Mazzoni Maluly - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a ma… Ver mais
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