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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007599-04.2021.8.26.0271" – Página 14 de 16

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-10.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Município de Sorocaba - Magistrad… Ver mais

Banco Pan S/A x João Fungaro

ID: 310917693
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007599-91.2021.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: João Fungaro - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1007599-72.2025.8.26.0009

ID: 307825370
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007599-72.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Regina Baracho Goulart - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1007599-25.2025.8.26.0348

ID: 314388336
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007599-25.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.B. - - A.R.B.L. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes, formulado por Mário Aristeia Araújo Bernardino e Anderson Rogério Bernardino de Lima, versando sobre divórcio, a definição… Ver mais

Processo nº 1007599-42.2025.8.26.0019

ID: 304286415
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007599-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cauã Machado Fornaziero - VISTOS. Atento às limitações de início de processo e á cognição não exauriente ínsita aos pleitos deduzidos liminarmente, convenço-me da presença de elementos evidenciadores da probabilidad… Ver mais

Processo nº 1007599-85.2025.8.26.0037

ID: 321092278
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007599-85.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei… Ver mais

Processo nº 1007599-85.2025.8.26.0037

ID: 321092163
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007599-85.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial. Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei… Ver mais
Processo 1007599-78.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Victor Souza Pimentel - Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. 1. O Código de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art.… Ver mais
Processo 1007599-78.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Victor Souza Pimentel - Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. 1. O Código de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art.… Ver mais
Processo 1007599-71.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalia Alvim Rochiti - - Vitoria Alvim Rochiti - Banco Bradesco S.A. - Vistos. De acordo com o artigo 370 do CPC "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgame… Ver mais
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