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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007959-10.2022.8.26.0624" – Página 14 de 17

Intimação
Processo 1007959-82.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Adauto Roberto Fernandes - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 0002036-83.2025.8.26.0084

ID: 322797405
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002036-83.2025.8.26.0084 (processo principal 1007959-44.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilnei Ramos Leal - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida na ação de conhecimento. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para o pagamento, em 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 1007959-84.2023.8.26.0297

ID: 325644912
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-84.2023.8.26.0297 - Inventário - Sucessões - Alex Cangnin - Vistos. Chamo os autos à conclusão para fins de retificar a decisão de fls. 121, item "1-B", já que constou erroneamente a matrícula do imóvel, passando constar a seguinte redação: 1- Homologo o aditamento da partilha para… Ver mais

Processo nº 1007959-49.2025.8.26.0577

ID: 335170765
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-49.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Vistos. I - Trata-se de ação de ressarcimento de valores pagos indevidamente. 1) Na linha da decisão (fl. 37), recebo (fls. 40-55) como emenda da inicial. Anote-se. 2) Sem prejuízo de designa… Ver mais
Intimação
Processo 1007959-18.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Alberto Maurício Genta - Vistos. Fls. 186/187: Tendo em vista a existência de endereços ainda não diligenciados, indefiro, por ora, a citação. Deve o autor providenciar a citação da ré nos endereços que seguem:… Ver mais
Processo 1007959-43.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alfredo Julio de Oliveira Filho - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Os embargos interpostos ostentam como objeto matéria de mérito já expressamente decidida e que somente pode ser di… Ver mais

Processo nº 1007959-21.2024.8.26.0533

ID: 315617954
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-21.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.R.R. - Vistos. -1- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição da República, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Em consequênc… Ver mais
Processo 1007959-10.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.Q. - G.F.Q. - Vistos. Fls. 95: Oficie-se ao empregador do réu acima qualificado, a fim de que proceda ao desconto dos alimentos provisórios diretamente em sua folha de pagamento, no valor correspondente a … Ver mais

Processo nº 1007959-69.2025.8.26.0344

ID: 302530506
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-69.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcio Franco Alves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais
Intimação
Processo 1007959-62.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudio Muniz Bueno - Vistos. Em sua petição de fls. 64/65, o exequente postula a expedição de mandado de levantamento do valor apreendido pelo SISBAJUD, pedido este que indefiro, uma vez que o juízo não está… Ver mais
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