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"1008066-88.2023.8.26.0278" - Resultados da Busca – Página 14 de 17

J. Luiza De Moura Automoveis - Epp x João Antonio Bazani Barbosa

ID: 292842275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008066-80.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. LUIZA DE MOURA AUTOMOVEIS - EPP

Polo Passivo:

JOãO ANTONIO BAZANI BARBOSA

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008066-80.2023.8.26.0604 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J. Luiza de Moura Automoveis - Epp - João Antonio Bazani Barbosa - Trata-se de…

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Thaís Sabrina Neves x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 324436108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006177-39.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAíS SABRINA NEVES

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RONALDO FRANCO REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006177-39.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010985-41.2022.8.26.0066) (processo principal 1010985-41.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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Nercy Dantas Da Silva x Flávio Eduardo Mendonça Ferreira e outros

ID: 312447176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002695-45.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NERCY DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

FLáVIO EDUARDO MENDONçA FERREIRA JOSE CARLOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002695-45.2025.8.26.0229 (processo principal 1008066-41.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nercy Dantas da Silva - Flávio Eduardo Mendonça Ferreira - - Jose C…

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Andrea Bonotti x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306212210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002231-80.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA BONOTTI

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA BONOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002231-80.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Andrea Bonotti - Sul Am… Processo 0002231-80.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Andrea Bonotti - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 14.204,68 - atualizado para maio/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP)

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Antonio Carlos Martins Da Fonseca Saraiva e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 306148280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-03.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS DA FONSECA SARAIVA CARLOS ALBERTO MARTINS DA FONSECA SARAIVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA BONOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002231-80.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Andrea Bonotti - Sul Am… Processo 0002231-80.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Andrea Bonotti - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 14.204,68 - atualizado para maio/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP)

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Antonio Carlos Martins Da Fonseca Saraiva e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 312486912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002232-65.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS DA FONSECA SARAIVA CARLOS ALBERTO MARTINS DA FONSECA SARAIVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA BONOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002232-65.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Marti… Processo 0002232-65.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008066-03.2023.8.26.0565) (processo principal 1008066-03.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Martins da Fonseca Saraiva - - Antonio Carlos Martins da Fonseca Saraiva - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 4.483,08 - atualizado para maio/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP), ANDREA BONOTTI (OAB 144629/SP)

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M. De S. P. x M. B. P.

ID: 297904410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008066-37.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

M. B. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008066-37.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008066-37.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. de S. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. B. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) James Siano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. I. CASO EM EXAME:TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS PARA FIXÁ-LOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR OU 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE OS ALIMENTOS FIXADOS DEVEM SER REDUZIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIR:AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA SÃO PRESUMIDAS E OS ALIMENTOS FIXADOS OBSERVAM ADEQUADAMENTE O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. A PRETENDIDA REDUÇÃO NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, SOB PENA DE PREJUDICAR O SUSTENTO DA MENOR. ASSUNÇÃO DE NOVA PROLE QUE, ISOLADAMENTE, NÃO DEVE INFLUENCIAR NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. AFASTADA, APENAS, A INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS, QUE POSSUEM CARÁTER INDENIZATÓRIO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB: 467409/SP) - Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/SP) - 4º andar

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Madeireira Mapa Ltda. e outros x Concap Pneus Ltda

ID: 312494187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008066-65.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MADEIREIRA MAPA LTDA. MADEREIRA MAPA

Polo Passivo:

CONCAP PNEUS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO NUNES ALBINO

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Processo 1008066-65.2024.8.26.0048 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Madeireira Mapa Ltda. - - Madereira Mapa - Concap Pneus Ltda - Vistos. Desde logo, rejeito a preliminar de liti… Processo 1008066-65.2024.8.26.0048 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Madeireira Mapa Ltda. - - Madereira Mapa - Concap Pneus Ltda - Vistos. Desde logo, rejeito a preliminar de litispendência, considerando que os títulos objeto da execução não coincidem com aqueles objeto da ação declaratória Processo nº 1006965-61.2022.8.26.0048, em trâmite perante este Juízo. Destarte, não há falar em litispendência, pois, ainda que se trate das mesmas partes e causa de pedir (inexigibilidade dos títulos executivos), não há identidade de objeto, tratando-se de títulos distintos. Por outro lado, conforme relato na inicial dos embargos, a execução funda-se em duplicatas por indicação, em tese, sacadas indevidamente pela embargada, pelos mesmos negócios jurídicos, cuja validade é discutida no bojo da ação declaratória Processo nº 1006965-61.2022.8.26.0048. Evidente, portanto, a conexão entre ambas as ações, de modo que a providência correta seria a reunião dos processos, evitando-se, com isso, decisões conflitantes sobre os mesmos fatos. Entretanto, tal providência não mais tem lugar na situação vertente, porquanto o feito já referido foi sentenciado, conforme consulta realizada nesta data. Ademais, verificou-se que a sentença proferida foi reformada pelo E. TJSP, conforme V. Acórdão de fls. 892/901, não transitado em julgado, ante a interposição de recurso extraordinário, pela ora embargada. Contudo, pelo fato de a questão debatida naquele processo ter influência na apreciação da presente ação, tratando-se de prejudicial externa, é caso de suspensão deste processo, que ora determino, com fundamento no artigo 313, inciso V, a, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, aguardando-se o trânsito em julgado da decisão relativa ao Processo nº 1006965-61.8.26.0296, em trâmite por este Juízo, ou o decurso do prazo de um ano, o que ocorrer primeiro, quando as partes deverão requerer o prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)

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N. C. A. x D. L. B.

ID: 315434982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-95.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. C. A.

Polo Passivo:

D. L. B.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE MACEDO ARAUJO

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JACKSON DE JESUS

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DEBORA DOS SANTOS MACEDO

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Processo 1008066-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.A. - D.L.B. - Considerando o teor da petição de fls. 211/213, na qual a parte autora requer a alteração da audiência…

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Allianz Seguros S/A x Silvia Helena Prado Tartari

ID: 296011418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008066-16.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

SILVIA HELENA PRADO TARTARI

Intimação

Advogados:

GIOVANNA OLIVEIRA VALENTIM

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FERNANDO FERRI JUNIOR

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ELTON CARLOS VIEIRA

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Processo 1008066-16.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Silvia Helena Prado Tartari - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendiment… Processo 1008066-16.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Silvia Helena Prado Tartari - Vistos. Conheço dos embargos de declaração. Respeito o douto entendimento divergente da parte embargante. Entretanto, o convencimento no exercício jurisdicional de aplicação da lei e do direito, mediante independência funcional, persuasão racional e livre convicção, diante da análise dos fatos, dos fundamentos jurídicos e da prova contida nos autos, está claramente expressado. No mais, a discordância é plenamente respeitável, mas a veiculação da irresignação enseja meio processual recursal adequado para a busca da reforma do julgado. Como pontua o douto Ministro Jorge Mussi, conforme reiterado entendimento desta Corte, é inadequada a pretensão de rejulgamento da causa na via dos embargos de declaração (STJ EDcl no AgRg nos EAREsp n. 97.444/MG, relator Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, julgado em 11/2/2015, DJe de 20/2/2015.) E consoante lição do Ministro Carlos Veloso, a Constituição não exige que a decisão seja extensamente fundamentada. O que se exige é que o juiz dê as razões de seu convencimento (STF 2ª Turma, AI 162.089-8-DF-AgRg). Além disso, consoante preceitua reiterado entendimento do colendo STJ, "(...) 'a jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que 'o julgador não é obrigado a manifestar-se sobre todas as teses expostas no recurso, ainda que para fins de prequestionamento, desde que demonstre osfundamentose os motivos que justificaram suas razões de decidir' (EDcl no AgRg no HC401.360/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,julgado em 14/11/2017, DJe 24/11/2017)" (AgRg nos EDcl no AREsp1646439/AC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,DJe 13/8/2020) (...)". Portanto, em que pese o respeito pelo entendimento diverso, recebo, mas deixo de acolher os embargos declaratórios, mantida a decisão proferida. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB 315158/SP), GIOVANNA OLIVEIRA VALENTIM (OAB 458377/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008066-88.2023.8.26.0278" – Página 14 de 17

J. Luiza De Moura Automoveis - Epp x João Antonio Bazani Barbosa

Thaís Sabrina Neves x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

Nercy Dantas Da Silva x Flávio Eduardo Mendonça Ferreira e outros

Andrea Bonotti x Sul América Companhia De Seguro Saúde

Antonio Carlos Martins Da Fonseca Saraiva e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

Antonio Carlos Martins Da Fonseca Saraiva e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

M. De S. P. x M. B. P.

Madeireira Mapa Ltda. e outros x Concap Pneus Ltda

N. C. A. x D. L. B.

Allianz Seguros S/A x Silvia Helena Prado Tartari