Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009416-06.2023.4.06.3802" – Página 14 de 18

M. S. F. De O. x S. A. C. De S. S.

ID: 297790290
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000248-17.2025.8.26.0704 (processo principal 1009416-31.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - M.S.F.O. - S.A.C.S.S. - Vistos. Fls. 121/122: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE. O embargante sustenta qu… Ver mais
Processo 0002653-41.2025.8.26.0020 (processo principal 1009416-75.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.P. - Vistos. O débito alimentar que autoriz… Ver mais

P. A. P. Z. x A. A. P.

ID: 278518264
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Alvares (OAB 289950/SP) Processo 1009416-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. P. Z. - Reqdo: A. A. P. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 46/50, pelo qual as partes se compõem e convencionam a guarda, o regime de visitas e o pagamento da pensão alimentíci… Ver mais

P. A. P. Z. x A. A. P.

ID: 277515249
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Alvares (OAB 289950/SP) Processo 1009416-41.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. P. Z. - Reqdo: A. A. P. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de folhas 46/50, pelo qual as partes se compõem e convencionam a guarda, o regime de visitas e o pagamento da pensão alimentíci… Ver mais
Processo 1009416-67.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Warley Faria de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Processos físicos: nos termos do Provimento CSM n… Ver mais

M. A. M. x B. D. S. A.

ID: 307771086
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009416-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - D.S. - Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com custas e despesas processuais, bem co… Ver mais

Processo nº 1504390-77.2023.8.26.0536

ID: 298193084
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504390-77.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLAUBER FERNANDES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão proferida no Habeas Corpus n.º 1009416-SP (2025/0206679-2), n.º único 0206679-104.2025.3.00.0000, do C. Superior Tribunal … Ver mais

Processo nº 1009416-05.2025.8.26.0032

ID: 310131126
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009416-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria de Lourdes Limieri da Silva - Vistos. 1.Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, nos termos do disposto no artigo 1048, inciso I do CPC c/c o artigo 71 do "Estatuto do Idoso" (Lei 10.741/03), … Ver mais
Processo 1009416-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Epms Comercio de Vestuario e Acessorios Ltda - - Ac Comercio Ltda - - Moda Pavoni Comercio Ltda - - E.p Comercio de Vestuario e Acessórios Ltda - - Ems Comercio de Vestuario e Acessorios Ltda - - Ca Comercio e Confecç… Ver mais

Processo nº 1009416-68.2025.8.26.0011

ID: 298112395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009416-68.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - C.C. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação dos menores S.C.M., nascida em 15/10/2024, M.N.M., nascida … Ver mais
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