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Processo nº 0002316-92.2024.8.26.0309

ID: 296952142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002316-92.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME COSIMATO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002316-92.2024.8.26.0309 (processo principal 1009639-68.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Vistos. Homologo …

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Processo nº 0007215-71.2021.8.26.0008

ID: 295370033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007215-71.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007215-71.2021.8.26.0008 (processo principal 1009639-16.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Jr Empreendimentos Imobiliários Eireli - O exequente será novamente intim…

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Banco Do Brasil S/A x Nazareno Cezare

ID: 320543464

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205864-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

NAZARENO CEZARE

Distribuídos

Advogados:

MILTON MAROCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205864-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lehninguer Medicina Diagnostica E Serviços A Saúde Ltda. x Nadia Lima Esteves

ID: 325035325

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2060285-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEHNINGUER MEDICINA DIAGNOSTICA E SERVIçOS A SAúDE LTDA.

Polo Passivo:

NADIA LIMA ESTEVES

Distribuídos

Advogados:

ACACIO FERNANDO JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CRETELLA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2060285-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1009639-42.2025.8.26.0004

ID: 304349422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009639-42.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MENDES DE CASTRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009639-42.2025.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.M. - A presente ação versa sobre incidente processual de Cumprimento de Sentença, dist…

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Avenida - Centro De Formação De Condutores Sertãozinho Ltda Me x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 293433739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009639-43.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVENIDA - CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES SERTãOZINHO LTDA ME

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO GOES DURR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DERIGGI GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009639-43.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Avenida - Centro de Formação de Condutores Sertãozinho Ltda Me - ITAU UNIB…

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Processo nº 1009639-33.2025.8.26.0007

ID: 316251216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009639-33.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009639-33.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão…

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Processo nº 1008281-51.2022.8.26.0229

ID: 337536793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008281-51.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CONDUTORES DE VEíCULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMôNIO – GOL PLUS PROTEçãO VEICULAR,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008281-51.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Condutores de Veículos de Mobilidade Urbana e Detentores de Patrimônio – Gol Plus Proteç…

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Processo nº 0000445-70.2025.8.26.0348

ID: 311377230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000445-70.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DORA FEITOSA DOS NICASSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000445-70.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1009639-14.2024.8.26.0348) (processo principal 1009639-14.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev… Processo 0000445-70.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1009639-14.2024.8.26.0348) (processo principal 1009639-14.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dora Feitosa dos Nicassio - Vistos. 1- Fls. 18: Tendo havido a concordância pela Fazenda Pública, restou fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC/2015, art. 535). 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 06 (R$ 1.337,32), mediante requisição de pequeno valor à Fazenda Pública do Estado, para pagamento até 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição. 3- Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providencias cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença / acórdão com certidão de trânsito em julgado, cópia desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 1.337,32), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o RPV. O prazo para pagamento é de sessenta dias, contados da data da entrega da requisição do juiz à autoridade citada na causa, sendo que, não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)

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Matheus Grippo De Carvalho x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda.

ID: 313358931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GRIPPO DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SEUBERT PONTES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE CARVALHO SABINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1009639-37.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Grippo de Carvalho - Amazon Serviços de Varejo do B…

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