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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010255-16.2023.4.06.3807" – Página 14 de 15

DESPACHO Nº 1010255-26.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apda: Ana Maria Evangelista Saporito - Apte/Apda: Annina Mancini Evangelista -… Ver mais

Processo nº 1010255-12.2024.8.26.0114

ID: 292718964
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010255-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de u… Ver mais
Intimação
Processo 1010255-94.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson da Silva Dourado - Banco Mercantil do Brasil S/A - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e julgo improcedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resol… Ver mais
Processo 0018368-20.2018.8.26.0554 (processo principal 1010255-65.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Bermelho Moreira - Mira Barreiro Serviços de Cabeleireiros Ltda e outros… Ver mais

Processo nº 1010255-38.2025.8.26.0482

ID: 276805044
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 1010255-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane Cristina dos Santos - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Con… Ver mais
Processo 0005296-42.2025.8.26.0320 (processo principal 1010255-73.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Milena Gabriele Seviero - Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
Intimação
Processo 1010255-57.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência po… Ver mais

Processo nº 1010255-23.2025.8.26.0196

ID: 280051448
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB 427420/SP) Processo 1010255-23.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Esteves Gonçalves Caetano - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa pro… Ver mais

Processo nº 1010255-23.2025.8.26.0196

ID: 277526381
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Maria Lucas Faleiros (OAB 427420/SP) Processo 1010255-23.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Esteves Gonçalves Caetano - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa pro… Ver mais
Processo 1010255-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josilene Amancio dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exc… Ver mais
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