Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010297-20.2023.8.26.0624" – Página 14 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010297-68.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Ricardina Aparecida Bandeira de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

P. R. R. R. x R. V. V. R.

ID: 297163589
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-69.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.R.R. - R.V.V.R. - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia da inicial pela ausência de pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal. A requerente apresentou emenda às fls. 29/30 com requerimento expresso de quebra do sigilo … Ver mais

Processo nº 1010297-66.2021.8.26.0405

ID: 311251918
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-66.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.V.O.E.I. - Esclareça a parte autora/exequente acerca do solicitado às fls. 454, no prazo de 10 dias, tendo em vista que já houve nomeação de leiloeiro conforme r. Decisão de fls. 451, este indicado também pel… Ver mais

Processo nº 1010297-25.2024.8.26.0320

ID: 295928786
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-25.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Claudio Correa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, par… Ver mais

Processo nº 1010297-66.2025.8.26.0004

ID: 307770736
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010297-66.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luciana Miranda Costa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois reputo necessário o prévio contraditório para melhor esclarecimento q… Ver mais
Processo 1010297-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Isadora Lorena Lima de Alvarenga - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1010297-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Isadora Lorena Lima de Alvarenga - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Barbara Rodrigues Faria da Silva (OAB 151204/MG), Lazaro José Gomes Junior (OAB 429826/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Lana Viudes Modesto (OAB 441603/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010297-20.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Carlos Alberto Piccoli - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - … Ver mais
Intimação
Processo 1010297-50.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Diego Moreno Diaz da Silveira - Vistos. Não foram localizados bens penhoráveis da parte executada, razão pela qual não se justifica o prosseguimento desta execução. Ao contrário do Código de Processo Civ… Ver mais
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