Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010347-04.2022.8.26.0229" – Página 14 de 18

Processo nº 1010347-16.2025.8.26.0482

ID: 293531583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010347-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-16.2025.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do …

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Carlos Eduardo Rodrigues De Sá x Nova Casarão Imoveis Ltda

ID: 319656593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010347-65.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE Sá

Polo Passivo:

NOVA CASARãO IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-65.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Eduardo Rodrigues de Sá - Nova Casarão Imoveis Ltda e outros - Vistos. Considerando que não houve cu…

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Setormed Industria E Comercio De Equipamentos Medicos E Odontologicos S.A. x Master Hospitalar Distribuição E Comércio De Equipamento Médico Hospitalar Ltda

ID: 317701504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010347-25.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SETORMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S.A.

Polo Passivo:

MASTER HOSPITALAR DISTRIBUIçãO E COMéRCIO DE EQUIPAMENTO MéDICO HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS TREVIZAN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-25.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Setormed Industria e Comercio de Equipamentos Medicos e Odontologicos S.a. - Master Hospitalar Distribuição e Comércio de …

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Processo nº 1010347-80.2025.8.26.0008

ID: 325966919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010347-80.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS SICREDI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-80.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcios Sicredi Ltda - Vistos. 1. Providencie-se o recolhimento das despes…

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Processo nº 1010347-22.2025.8.26.0577

ID: 326009274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010347-22.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MATEUS GONAçALVES LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-22.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Wagner Mateus Gonaçalves Lemes - Vistos. 1 - Para regularização da representação processual, providencie a parte autora a …

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Processo nº 1010347-71.2025.8.26.0011

ID: 313052884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010347-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. I. B. F. DE I. E. D. C. N. P. M. P. I. DE P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-71.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.C.B.F.I.E.D.C.N.P. - - M.P.I.P. - 1. Folhas 01/20: Indefiro a tutela pleiteada, uma vez qu…

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Processo nº 1010347-28.2024.8.26.0554

ID: 331807545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1010347-28.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. V.

Intimação

Advogados:

EDSON DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-28.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1514463-54.2023.8.26.0554) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.F.V. - Ciente da realização de entrevi…

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Avind Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda e outros x Mauricio Pedra Tognini e outros

ID: 322239583

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211533-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AVIND SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIRACICABA LTDA RIO VERDE ALMERIA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA. RIO VERDE HOLDING LTDA.

Polo Passivo:

MAURICIO PEDRA TOGNINI RENATA BAPTISTA TOGNINI

Distribuídos

Advogados:

MARCELO TADEU PAJOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DAGNONE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU PAJOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DAGNONE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211533-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0010068-91.2023.8.26.0005

ID: 327192349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010068-91.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CORTESIA SERVIçOS DE CONCRETAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010068-91.2023.8.26.0005 (processo principal 1010347-36.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cortesia Serviços de Concretagem LTDA - Certifico e dou fé que, n…

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Juberlandio Elias Dos Santos x Associação De Moradores Pro Moradia Novo Tempo

ID: 325440295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011351-35.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUBERLANDIO ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES PRO MORADIA NOVO TEMPO

Intimação

Advogados:

TIAGO PINHEIRO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DUARTE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011351-35.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1010347-43.2024.8.26.0161) (processo principal 1010347-43.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Juberlandio Elias d… Processo 0011351-35.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1010347-43.2024.8.26.0161) (processo principal 1010347-43.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Juberlandio Elias dos Santos - Associação de Moradores Pro Moradia Novo Tempo - Vistos. Fls. 85: INDEFIRO a utilização do sistema CNIB, porquanto tem regramento no Provimento 13/2012 que estabelece as situações de sua aplicação, não havendo previsão de inscrição de dívida civil. Ademais, a questão sobre a utilização da CNIB como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial se encontra sub judice no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nª 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44), instaurado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e afetada pelo C. Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Repetitivo (Tema 1137). Nesse sentido: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença - Inscrição do nome dos executados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Indeferimento Impossibilidade de apreciação da matéria Questão afetada pelo C. STJ em sede de Recurso Repetitivo - Tema 1137 -Determinação de sobrestamento em âmbito nacional Decisão anulada ex ofício Recurso prejudicado. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21724091120248260000 Taubaté, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 05/07/2024, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/07/2024). A pesquisa ARISP e o diligência junto às prefeituras prescindem de intervenção judicial. INDEFIRO a utilização do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) porquanto não se destinam ao fim colimado pelo exequente, de modo que não guarda relação direta com a satisfação do crédito executado. Referidos cadastros foram criados com o intuito de facilitar investigações de ilícitos penais previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, o que não é o caso dos autos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Requerimento de pesquisa no sistema CCS-BACENJUD Indeferimento Não cabimento da pesquisa, via sistema CCS-BACENJUD, haja vista que se trata de técnica que serve ao combate dos delitos previstos na Lei 9.613/98. Inadequação para os fins colimados na presente execução cível - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP 22425318320238260000 São Paulo, Relator: Ana Catarina Strauch, Data de Julgamento: 06/11/2023, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2023). (g.n.). DEFIRO a penhora de faturamento da executada no percentual de 10%, o que faço com fulcro nos artigos 835, inciso X e 866, §1º, do Código de Processo Civil, nomeando o representante legal da executada como administrador-depositário, nos moldes do §2º do supramencionado dispositivo legal. Nesse sentido: Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Decisão que deferiu a penhora de 10% do faturamento líquido da empresa executada com constituição do encargo de fiel depositário na pessoa do representante legal Insurgência da devedora Tentativas infrutíferas de recebimento do crédito pela parte exequente Possibilidade de penhora sobre percentual de faturamento da empresa Inteligência do Artigo 866 do Código de Processo Civil Penhora sobre percentual de faturamento da empresa que não implica, por si só, ofensa ao princípio da menor onerosidade Percentual de 10% que é razoável e não comporta redução, sobretudo considerando que não restou comprovado que este inviabilizaria as atividades da empresa Decisão mantida Recurso não provido. Nega-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22349663420248260000 São Paulo, Relator.: Marcia Dalla Déa Barone, Data de Julgamento: 25/05/2015, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/09/2024). (g.n.). Intime-se pessoalmente o executado acerca da penhora e da nomeação do representante legal como de administrador-depositário, mediante prévio recolhimento das diligências do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: TIAGO PINHEIRO DE JESUS (OAB 343901/SP), MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP)

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