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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010362-74.2024.8.26.0302" – Página 14 de 26

Processo 1002505-74.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jaú Clínica Odontológica Ltda - Me - Elizangela Cristiane Albertini - Vistos. Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Homologo o acordo a que chegaram as partes, e declaro SUSP… Ver mais
Intimação
Processo 1010071-74.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - J C Campos Goncalves Oticas Me - MANIFESTE-SE O REQUERENTE (para que, dê início ao Cumprimento de Sentença, devendo providenciar peticionamento eletrônico instruído com memória de cálculo, observando a… Ver mais
DESPACHO Nº 1002214-74.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Apelante: I. E. P. (Menor) - Apelado: M. de J. - Apel… Ver mais

Processo nº 1010944-74.2024.8.26.0302

ID: 319204722
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010944-74.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - D.S.S. - Para emissão do mandado para penhora e avaliação de bens, autos aguardando providência da parte autora: conforme Provimento CG nº 28/2014, recolher despesas do Oficial de Justiça, equivalente a 0… Ver mais
DESPACHO Nº 1002214-74.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Apelante: I. E. P. (Menor) - Apelado: M. de J. - Apel… Ver mais
Processo 1010362-54.2025.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - M.S.N.R. - Sendo assim, mantenho a decisão de fls. 28/29 e INDEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS. Comunique-se a 10ª Câmara de Direito Criminal do E. TJSP sobre a p… Ver mais
Processo 1010362-67.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Vitória Benicio Santana - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração, em cinco dias. Após, torne… Ver mais

Processo nº 1010362-41.2023.8.26.0292

ID: 281058368
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Shirley Rosa (OAB 311524/SP) Processo 1010362-41.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Naoko Matsushima Teixeira - Homologo, para que produzam seus regulares efeitos, a desistência em relação ao co-réu, julgando extinto o processo, somente em relação a Raimundo Natalino Silva de O… Ver mais
Processo 1010362-41.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anelise Thomaz Lopes - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento C… Ver mais
Intimação
Processo 1010362-04.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Luis Donizete Alves de Oliveira - Banco C6 S/A - Ao requerente para efetuar e comprovar nos autos, no prazo legal, o recolhimento da taxa judiciária (DARE), no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reai… Ver mais
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