Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010561-04.2021.8.26.0302" – Página 14 de 18

Gilberto Da Silva x Alessandra Cristine Dos Santos Costa e outros

ID: 293387295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011007-04.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINE DOS SANTOS COSTA MARCOS ROBERTO COSTA

Intimação

Advogados:

CAROLINA SHIROZAKI CUNHA

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ALINE CARVALHO ROCHA MARIN

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ALESSANDRO ALVES CARVALHO

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ALESSANDRA DE ANGELIS BARROS

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Processo 0011007-04.2024.8.26.0016 (processo principal 1010561-52.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gilberto da Silva - Marcos Roberto Costa - - Alessandra Cristine dos Santo…

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Processo nº 0014157-84.2024.8.26.0309

ID: 290777506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014157-84.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DUARTE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIVI COLLUCCI

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Processo 0014157-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1010561-75.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Felipe Duarte Souza - Vistos. Em face do…

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Processo nº 1010561-33.2025.8.26.0053

ID: 278993646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010561-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICSSON ENOC PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANIA LIMA MAIA

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ADV: Estefania Lima Maia (OAB 515772/SP) Processo 1010561-33.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ericsson Enoc Pereira - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários pericia…

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Banco Do Brasil S/A x Condominio Alemanha

ID: 276638395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010561-54.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMINIO ALEMANHA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1010561-54.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Embargt…

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Processo nº 1010561-74.2025.8.26.0007

ID: 335586088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010561-74.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PORFIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARQUES CORRÊA

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Processo 1010561-74.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Porfirio da Silva - Vistos. Não se trata de situação de indeferimento da inicial nos estritos termos …

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Processo nº 1010561-07.2025.8.26.0482

ID: 309922729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010561-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1010561-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Rogerio da Silva - Vistos. Tratando-se de pessoa jurídica com cadastro perante o E. TJ/SP ou Domicilio Judic…

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Banco Do Brasil S/A x Bruna Adriane Carvalho Vieira De Mattos e outros

ID: 310280450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010561-05.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BRUNA ADRIANE CARVALHO VIEIRA DE MATTOS CHRISTIANA ALESSIO MAISTRELLO DE SOUSA MATTOS JARBAS PORTO DE MATTOS NETO JOSé EDUARDO VIEIRA DE MATTOS MARCELO BRISON DE MATTOS MARCIA REGINA VIEIRA DE MATTOS MERCADANTE MARIA THERESA VIEIRA DE MATTOS MOREIRA (REP. ESPOLIO DE GILDA VIEIRA DE MATTOS) RODRIGO CORREA LAGES DE MATTOS SERGIO AUGUSTO VIEIRA DE MATTOS FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO LABAKI PUPO

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BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

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Processo 1010561-05.2019.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Theresa Vieira de Mattos Moreira (REP. ESPOLIO DE GILDA VIEIRA DE MATTOS) e outro - Marcia Regina V…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/Sp x Attilio Luiz Bellini Junior

ID: 293410653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002219-04.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE/SP

Polo Passivo:

ATTILIO LUIZ BELLINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI

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ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO

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Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi… Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Vistos. Cuida-se de impugnação interposta pelos executados, alegando em síntese a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD. A exequente se manifestou pelo indeferimento da impugnação. É o relatório. Dispõe o artigo 833, caput e inciso IV e X, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal e quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. O executado Attilio Luiz Bellini Junior apenas alega que trata-se de valores que não ultrapassam os 40 salários mínimos. Não junta aos autos qualquer comprovante que informe se tratar de conta poupança ou verbas referente a seus salários, nem vem acompanhada com o extrato de sua conta onde houve o bloqueio para análise mais profunda. Assim, não havendo comprovação de que tais valores são oriundo de salário ou estar em conta poupança; bem como não comprovou efetivamente que esse valor é indispensável para a manutenção sua e de sua família, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie a serventia o necessário para a transferência de todos os valores bloqueados para conta judicial. Efetivada a transferência, e decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário apresentado (fls. 195). Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio de eventuais veículos em nome dos executados. Recolhida a taxa respectiva (fls. 196), providencie a serventia o necessário junto ao sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES (OAB 324030/SP)

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Processo nº 1002219-04.2021.8.26.0302

ID: 293410577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002219-04.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi… Processo 1002219-04.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Vistos. Cuida-se de impugnação interposta pelos executados, alegando em síntese a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do sistema SISBAJUD. A exequente se manifestou pelo indeferimento da impugnação. É o relatório. Dispõe o artigo 833, caput e inciso IV e X, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal e quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos. O executado Attilio Luiz Bellini Junior apenas alega que trata-se de valores que não ultrapassam os 40 salários mínimos. Não junta aos autos qualquer comprovante que informe se tratar de conta poupança ou verbas referente a seus salários, nem vem acompanhada com o extrato de sua conta onde houve o bloqueio para análise mais profunda. Assim, não havendo comprovação de que tais valores são oriundo de salário ou estar em conta poupança; bem como não comprovou efetivamente que esse valor é indispensável para a manutenção sua e de sua família, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie a serventia o necessário para a transferência de todos os valores bloqueados para conta judicial. Efetivada a transferência, e decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário apresentado (fls. 195). Sem prejuízo, defiro a pesquisa e bloqueio de eventuais veículos em nome dos executados. Recolhida a taxa respectiva (fls. 196), providencie a serventia o necessário junto ao sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES (OAB 324030/SP)

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Processo nº 1010561-16.2025.8.26.0576

ID: 317227761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010561-16.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERTAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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Processo 1010561-16.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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