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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011269-96.2024.8.26.0351" – Página 14 de 16

Intimação
Processo 1011269-79.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliseu Costa - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexigibilidade… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011269-30.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Michele Cristina Landin - Recorrido: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V.… Ver mais
Intimação
ADV: Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB 379823/SP) Processo 1011269-38.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Carlos Franco da Rocha - Vistos. Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. 1. Da qualificação Providencie o requerente o cumprimento … Ver mais
ADV: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB 404000/SP) Processo 1011269-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luiz Stocco Borges - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo … Ver mais

Processo nº 1011269-39.2024.8.26.0079

ID: 304087949
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de… Ver mais

Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941910
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Processo nº 1011269-38.2024.8.26.0047

ID: 310653870
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-38.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Amorim Damin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.69/77, constante de valores existentes em contas bancárias, destes autos de Inventário e Pa… Ver mais

E. V. G. M. x J. J. D. M.

ID: 320952298
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - J.J.D.M. - Ciente da certidão supra. Republique-se para conhecimento a decisão de fl. 158. Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 … Ver mais
Intimação
Processo 1011269-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João José de Moura - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em c… Ver mais
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